Execução Fiscal 0011165-77.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 2.858,77

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRMV/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

KARINE DE SOUZA OLIVEIRA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILTON PEREIRA DA INVENCAO

OAB/BA 34490·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/08/2025, 09:35

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:02

Juntada de Certidão

15/07/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 11:36

Conclusos para decisão

27/10/2023, 09:40

Juntada de petição intercorrente

25/10/2023, 14:21

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 22:06

Conclusos para decisão

13/07/2023, 16:38

Juntada de petição intercorrente

13/07/2023, 10:31

Todas as movimentações(78)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/08/2025, 09:35

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:02

Juntada de Certidão

15/07/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 14:06

Decisão

•15/07/2024, 11:36

15/07/2024, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 11:36

Conclusos para decisão

27/10/2023, 09:40

Juntada de petição intercorrente

25/10/2023, 14:21

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 22:06

Conclusos para decisão

13/07/2023, 16:38

Juntada de petição intercorrente

13/07/2023, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 19:41

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:32

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 10:55

Juntada de Certidão

17/02/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 19:00

Decorrido prazo de KARINE DE SOUZA OLIVEIRA SANTANA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2021, 10:31

Conclusos para despacho

23/03/2021, 10:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:39

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011165-77.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: KARINE DE SOUZA OLIVEIRA SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KARINE DE SOUZA OLIVEIRA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011165-77.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: KARINE DE SOUZA OLIVEIRA SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KARINE DE SOUZA OLIVEIRA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 11:02

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 11:01

Juntada de volume

02/02/2021, 11:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/02/2021, 10:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/02/2021, 10:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/12/2020, 14:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2020, 14:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/03/2020, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2020, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2019, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

29/10/2019, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/10/2019, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 11:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2019, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2019, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 10:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/05/2019, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2019, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2019, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2019, 11:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/04/2019, 09:12

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ PUBLICADO EM 21/11/2018.

21/11/2018, 12:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/11/2018, 12:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2018, 09:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2018, 15:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2018, 15:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2018, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2018, 19:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 12:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2018, 10:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2018, 15:51

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/03/2018, 15:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/01/2018, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2018, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2018, 12:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2017, 11:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2017, 14:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2017, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2017, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2017, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 13:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

05/06/2017, 11:18

INICIAL AUTUADA

05/06/2017, 11:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2017, 13:19

Decisão

•17/07/2023, 22:06

Ato ordinatório

•17/02/2022, 19:00

Despacho

•23/03/2021, 10:31