Execução Fiscal 0005560-18.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2010

Valor da Causa

R$ 4.635,75

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

NORTE BRASIL COMERCIO & TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 07:19

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/07/2023, 07:18

Decorrido prazo de NORTE BRASIL COMERCIO & TRANSPORTE LTDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:18

Juntada de petição intercorrente

13/04/2023, 23:35

Publicado Sentença Tipo B em 10/04/2023.

11/04/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

07/04/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2023, 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2023, 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2023, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2023, 08:32

Juntada de Certidão

06/04/2023, 08:32

Declarada decadência ou prescrição

06/04/2023, 08:32

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 11:09

Juntada de petição intercorrente

07/03/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:45

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 07:19

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/07/2023, 07:18

Decorrido prazo de NORTE BRASIL COMERCIO & TRANSPORTE LTDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:18

Juntada de petição intercorrente

13/04/2023, 23:35

Publicado Sentença Tipo B em 10/04/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•06/04/2023, 08:32

Sentença Tipo B

•06/04/2023, 08:32

11/04/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

07/04/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2023, 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2023, 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2023, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2023, 08:32

Juntada de Certidão

06/04/2023, 08:32

Declarada decadência ou prescrição

06/04/2023, 08:32

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 11:09

Juntada de petição intercorrente

07/03/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:48

Conclusos para despacho

14/01/2023, 20:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 01:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/12/2021, 18:51

Decorrido prazo de NORTE BRASIL COMERCIO & TRANSPORTE LTDA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:03

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005560-18.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: NORTE BRASIL COMERCIO & TRANSPORTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTE BRASIL COMERCIO & TRANSPORTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 08:46

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 08:45

Juntada de volume

17/06/2021, 19:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 15:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

04/12/2018, 12:32

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

04/12/2018, 12:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/01/2017, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 12/12/2016 (PROT. 6939).

13/12/2016, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

13/12/2016, 11:31

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

09/12/2016, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2016, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FEITO PELA EXEQUENTE (FL.133). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

25/11/2016, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2016, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 06.09.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO.

08/09/2016, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 06.09.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO.

08/09/2016, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

06/09/2016, 10:28

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

02/09/2016, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/08/2016, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RESULTADO DA PESQUISA INFOJUD

17/08/2016, 15:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA DE INFORMAÇÕES

27/06/2016, 19:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/04/2016, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...]5 - APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DA DILIGÊNCIA ORA DEFERIDA, OPORTUNIDADE EM QUE LHE SERÁ FACULTADO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 6 - INTIME-SE.

14/03/2016, 11:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/03/2016, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, IBAMA, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 14/12/2015.

14/12/2015, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, IBAMA, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 14/12/2015.

14/12/2015, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

14/12/2015, 17:56

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO,.

11/12/2015, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/12/2015, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

04/12/2015, 15:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE BOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

27/11/2015, 16:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/11/2015, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

11/11/2015, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2015, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/10/2015 (PROT. 5156).

19/10/2015, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/10/2015 (PROT. 5156).

19/10/2015, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

19/10/2015, 09:43

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

09/10/2015, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/10/2015, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEMONSTRATIVO DE RESTRIÇÃO DO SISTEMA RENAJUD

02/10/2015, 14:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

02/10/2015, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2015, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2015, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 05/05/2015 (PROT. 2254).

06/05/2015, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 05/05/2015 (PROT. 2254).

06/05/2015, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

05/05/2015, 17:08

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

24/04/2015, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/04/2015, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 88. 2 - CUMPRAM-SE OS ITENS 8 E SS., DA DECISÃO DE FLS. 81-82. 3 - INTIME-SE.

10/04/2015, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2015, 19:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO SUSPENSAO DO FEITO POR 90 DIAS. PROTOCOLADA EM 11/02/2015 (PROT. 554).

12/02/2015, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO SUSPENSAO DO FEITO POR 90 DIAS. PROTOCOLADA EM 11/02/2015 (PROT. 554).

12/02/2015, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

11/02/2015, 17:38

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

09/01/2015, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

07/01/2015, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/01/2015, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE NESTA DATA FIZ A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

19/12/2014, 14:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - REALIZADA EM 03/12/2014 COM RESULTADO INFRUTÍFERO

19/12/2014, 14:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/10/2014, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMEM-SE.

22/09/2014, 10:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/09/2014, 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/07/2014, 16:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CERTIFICO QUE O EDITAL DE FL. 77 FOI DEVIDAMENTE PUBLICADO NO DIA 14/05/2014.

14/05/2014, 12:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/05/2014, 17:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

09/05/2014, 17:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO DE NORTE BRASIL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.

09/05/2014, 16:48

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/05/2014, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

10/04/2014, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2014, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2013, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(DEPENDENTE: 200831000026572)

12/11/2013, 07:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

04/11/2013, 16:52

CARGA: RETIRADOS PGF

25/10/2013, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2013, 11:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2013, 11:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2013, 15:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2013, 16:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2013, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente às fls. 23/24. Expeça-se mandado em desfavor da executada Norte Brasil Comércio e Transporte Ltda., na pessoa de seu representante legal, Sr. Flávio Henrique Duarte de Souza, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço indicado pela exequente no referido pedido. Os demais pedidos serão apreciados após o decurso do prazo para pagamento ou oferecimento de bens à penhora, se for o caso. Intime-se.

02/09/2013, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2013, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA/PGF REQUER A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO DA DEVEDORA, NO ENDEREÇO INDICADO

12/04/2013, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

11/04/2013, 17:56

CARGA: RETIRADOS PGF

05/04/2013, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

22/03/2013, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

21/03/2013, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2013, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

10/10/2012, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

05/10/2012, 17:07

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

28/09/2012, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/09/2012, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Fazer prova de que Antonio carlos Silva Custório detinha atribuições de gerência... Intime-se

19/09/2012, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2012, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

12/12/2011, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2011, 10:38

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

02/12/2011, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2011, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fls. (...), comprove o exeqüente que diligenciou junto à Capitania dos Portos, Cartório de Registro de Imóveis, URBAM, JUCAP, DETRAN e INCRA em busca de bens dos executados, trazendo aos autos as respectivas respostas. Intime-se.

25/11/2011, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2011, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

04/03/2011, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

25/02/2011, 15:57

CARGA: RETIRADOS AGU

18/02/2011, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2011, 12:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2011, 12:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2011, 13:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2010, 18:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2010, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

13/12/2010, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2010, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

15/09/2010, 16:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/09/2010, 09:46

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

10/09/2010, 08:24

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

09/09/2010, 10:35

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

09/09/2010, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIARIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS...À DISTRIÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINADA CONTIDA NO ITEM ANTERIOR...INTIME-SE.

30/07/2010, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2010, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/05/2010, 15:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2010, 14:13

INICIAL AUTUADA

28/05/2010, 14:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/05/2010, 13:51

Despacho

•14/01/2023, 23:48