Execução Fiscal 0007655-79.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2014

Valor da Causa

R$ 24.418,18

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL GOMES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de renúncia de mandato

19/08/2024, 17:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/08/2023, 08:50

Juntada de certidão

09/08/2023, 08:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:49

Juntada de manifestação

16/05/2023, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 15:56

Juntada de Certidão

09/05/2023, 15:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:37

Conclusos para despacho

03/04/2023, 10:11

Juntada de petição intercorrente

09/03/2023, 10:14

Juntada de Certidão

02/03/2023, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 18:16

Todas as movimentações(78)

Juntada de renúncia de mandato

19/08/2024, 17:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/08/2023, 08:50

Juntada de certidão

09/08/2023, 08:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:49

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•09/05/2023, 15:56

Despacho

•02/03/2023, 18:16

16/05/2023, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 15:56

Juntada de Certidão

09/05/2023, 15:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:37

Conclusos para despacho

03/04/2023, 10:11

Juntada de petição intercorrente

09/03/2023, 10:14

Juntada de Certidão

02/03/2023, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 18:16

Conclusos para despacho

02/03/2023, 18:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2023, 18:13

Juntada de petição intercorrente

26/12/2022, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/12/2021, 19:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de COMERCIAL GOMES LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007655-79.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: COMERCIAL GOMES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL GOMES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 09:16

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 09:15

Juntada de volume

18/06/2021, 04:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 15:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/11/2018, 15:19

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

26/10/2018, 13:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/10/2016, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE.

07/10/2016, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2016, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 29/09/2016

29/09/2016, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 29/09/2016

29/09/2016, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/09/2016, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

21/09/2016, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2016, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 43 (CERTIDÃO DE FL. 67V), INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - SENDO REQUERIDO NOVO PRAZO DE SUSPENSÃO, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO ITEM "3" DO DESPACHO DE FL. 43. 3 - INTIME-SE.

09/08/2016, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2016, 17:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Prazo de suspensão do curso do processo.

20/07/2016, 12:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/05/2015, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO POR 180 DIAS. PROTOCOLADA EM 07/05/2015 (PROT. 2305).

07/05/2015, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO POR 180 DIAS. PROTOCOLADA EM 07/05/2015 (PROT. 2305).

07/05/2015, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/05/2015, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

22/04/2015, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO A QUE SE REFERE A PETIÇÃO DE FL. 31, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2 - SEM MANIFESTAÇÃO, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (ART. 40 LEI 6.830/80). 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM QUE SEJAM LOCALIZADOS OS DEVEDORES OU BENS PENHORÁVEIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. (ART. 40, § 2º, DA LEI N. 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

17/03/2015, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2015, 20:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL),REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 30 DIAS. PROTOCOLADO EM 17/12/2014. (PROT. 6838/6836)

18/12/2014, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL),REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 30 DIAS. PROTOCOLADO EM 17/12/2014. (PROT. 6838/6836)

18/12/2014, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/12/2014, 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/12/2014, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2014, 09:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/11/2014, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA. PROTOCOLADO EM 13/09/2014. (PROT. 4099).

08/09/2014, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA. PROTOCOLADO EM 13/09/2014. (PROT. 4099).

08/09/2014, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/08/2014, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

30/07/2014, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2014, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/07/2014, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico e dou fé que, nesta data, fiz juntada nestes autos do Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores, lançando as respectivas fases no sistema processual Oracle.

29/07/2014, 17:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud infrutífero

29/07/2014, 17:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/07/2014, 16:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇAO PENHORA E AVALIAÇAO DE COMERCIAL GOMES LTDA - ME PARCIALMENTE CUMPRIDO.

17/07/2014, 10:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE COMERCIAL GOMES LTDA-ME.

27/06/2014, 12:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE COMERCIAL GOMES LTDA- ME.

27/06/2014, 12:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2014, 17:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/05/2014, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2014, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2014, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

02/05/2014, 14:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2014, 13:55

INICIAL AUTUADA

30/04/2014, 13:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

29/04/2014, 11:14