Execução Fiscal 0006541-37.2016.4.01.3100 - TRF1

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 16:37

Juntada de Certidão

31/08/2022, 16:37

Juntada de Certidão

03/05/2022, 09:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:00

Juntada de manifestação

04/03/2022, 22:41

Decorrido prazo de MARIVALDO PAES DA COSTA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:16

Publicado Despacho em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2021, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2021, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2021, 12:06

Juntada de Certidão

08/12/2021, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 12:06

Conclusos para despacho

08/12/2021, 10:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de MARIVALDO PAES DA COSTA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006541-37.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIVALDO PAES DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIVALDO PAES DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 09:16

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 15:35

Juntada de volume

02/08/2021, 15:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

20/01/2021, 13:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

20/01/2021, 13:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/01/2021, 13:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 13:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL - (...) ANTE O EXPOSTO, DECLARO A NULIDADE DA CDA QUE ALBERGA A PRESENTE EXECUÇÃO E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO COM ESTEIO NOS ARTIGOS 485, VI, 771, PARÁGRAFO ÚNICO, E 925, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SUBSIDIARIAMENTE APLICADOS. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, PROMOVAM-SE AS ANOTAÇÕES E BAIXAS PERTINENTES. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

18/11/2020, 19:46

CONCLUSOS PARA DECISAO - EXEQUENTE REQUER EMENDA DA INICIAL PARA ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO, A SER INTEGRADO PELO ESPÓLIO.

16/03/2020, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2020, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2020, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2020, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2020, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2019, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Retornem os autos ao exequente para esclarecer o que pretende, visto que a conversão em renda já ocorreu, conforme documentos de fls. 48/52.

17/12/2019, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - peticão da pfn

05/09/2019, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

05/09/2019, 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2019, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2019, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2019, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2019, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

20/03/2019, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

20/03/2019, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2019, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2019, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO REDIRECIONAMENTO FORMULADO PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) À FL. 26 (FRENTE E VERSO).INTIME-SE.

07/02/2019, 16:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/12/2018, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

24/09/2018, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

07/08/2018, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

07/08/2018, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2018, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2018, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 30 (trinta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

10/05/2018, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

14/02/2018, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2018, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2018, 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2017, 21:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2017, 11:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/12/2017, 11:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/04/2017, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 06 (seis) meses, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

19/04/2017, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2017, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN: REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

09/02/2017, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2016, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2016, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2016, 15:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2016, 15:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2016, 18:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2016, 16:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2016, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com vistas a dar maior celeridade e efetivação ao processo, bem como evitar que paralisações ou entraves desnecessários impeçam ou dificultem à efetivação do crédito exequendo, tudo em conformidade com a diretriz constitucional do art. 5º, inciso LXXVIII e também com desiderato imposto pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), doravante, determino à Secretaria da Vara que, de acordo com a fase em que se encontrar o processo, promova os atos e procedimentos abaixo elencados: 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Em se tratando de executado firma individual, fica desde já autorizada a citação da pessoa física correspondente, bem como a correspondente inclusão no polo passivo. 4. Havendo pagamento, vista ao(à) exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. 4.1 . Concordando com o valor do pagamento, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção (art. 924, II, do CPC). 4.2. Não concordando, intime-se o(s) executado(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar o pagamento da dívida ou oferecer elementos de sua convicção, para não o fazer. 5. Ocorrendo nomeação de bens à penhora, vista ao(à) exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para se manifestar acerca da aceitação. 5.1. Se concordar com o bem oferecido, expeça-se mandado de penhora, avaliação e registro ou carta precatória, se for o caso. 5.2. Em caso negativo, indicar bem(ns) do(s) executado(s) o bem(ns) que pretende seja(m) penhorados, justificando a razão da não aceitação. 6. No caso de alegação de adesão ao programa de parcelamento, intime-se a parte exequente para se pronunciar no prazo de 30 (trinta) dias. 6.1. Havendo confirmação pela parte exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito, ainda que haja pedido contrário da exequente em relação ao prazo de suspensão. Vale dizer: Fica desde logo indeferido ped

25/08/2016, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2016, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA SECLA

13/07/2016, 17:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/07/2016, 08:42

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 08.

12/07/2016, 14:48

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

12/07/2016, 10:14

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

12/07/2016, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

05/07/2016, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2016, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

29/06/2016, 18:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/06/2016, 11:35

INICIAL AUTUADA

29/06/2016, 11:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2016, 09:50

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Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.

Juntada de manifestação

Decorrido prazo de MARIVALDO PAES DA COSTA em 24/02/2022 23:59.

Publicado Despacho em 10/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(88)