Execução Fiscal 0000045-89.2016.4.01.3100 - TRF1

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 18:14

Juntada de Certidão

01/09/2022, 18:14

Decorrido prazo de YANA MARA ROSARIO DA SILVA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:50

Juntada de Certidão

20/07/2022, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 20:05

Juntada de diligência

07/07/2022, 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 09:06

Expedição de Mandado.

19/06/2022, 09:41

Juntada de manifestação

01/04/2022, 21:06

Juntada de Certidão

30/03/2022, 08:52

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 08:52

Conclusos para despacho

27/03/2022, 23:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

08/02/2022, 16:15

Juntada de cálculos judiciais

08/02/2022, 16:14

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

14/12/2021, 08:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2021, 08:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de YANA MARA ROSARIO DA SILVA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000045-89.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: YANA MARA ROSARIO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): YANA MARA ROSARIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 09:40

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 16:21

Juntada de volume

02/08/2021, 16:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

25/01/2021, 09:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

25/01/2021, 09:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

25/01/2021, 09:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 09:45

TRANSITO EM JULGADO EM

08/10/2020, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2020, 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2020, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2020, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII / N. 29 - Caderno Judicial - do dia 14/02/2020, com validade de publicação no dia 17/02/2020

14/02/2020, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/02/2020, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

31/01/2020, 11:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - (...) Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo executado. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

30/01/2020, 11:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/11/2019, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

12/09/2019, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

12/09/2019, 12:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2019, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2019, 12:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/08/2019, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/04/2018, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

28/02/2018, 19:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

24/01/2018, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/01/2018, 18:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2018, 22:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2017, 11:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/12/2017, 11:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/01/2017, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

14/11/2016, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2016, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

01/08/2016, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

30/06/2016, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

30/06/2016, 12:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2016, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2016, 11:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2016, 19:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2016, 18:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2016, 09:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2016, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 4. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. 5. Efetivado o bloqueio, intime-se do prazo para oposição de embargos, caso o bloqueio garanta a execução. Se insuficiente e pretender embargar, deverá ser complementado o valor devido por meio de depósito à disposição do Juízo (art. 16, § 1º, Lei 6.830/80). Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) a(s) executada(s) comprovar(em), por documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. 6. Sem embargos ou impugnação, intime-se a exequente para requerer o que entender adequado relativamente à verba bloqueada. Da mesma forma, deverá também ser intimada se frustradas as possibilidades de penhora. 7. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 8. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

04/02/2016, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2016, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

27/01/2016, 17:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/01/2016, 12:02

INICIAL AUTUADA

27/01/2016, 12:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2016, 17:39

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Partes do Processo(127)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de YANA MARA ROSARIO DA SILVA em 27/07/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Juntada de manifestação

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

Todas as movimentações(71)