Execução Fiscal 0007699-59.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.766,36

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

GOMES DA COSTA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARLA CRISTINA FURTADO MARTINS

CPF·Representa: Autor

KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO

OAB/PA 12397·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 12:53

Juntada de Certidão

25/10/2022, 12:52

Juntada de Certidão

25/10/2022, 12:49

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 16:29

Conclusos para despacho

24/06/2022, 09:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/04/2022, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:01

Decorrido prazo de GOMES DA COSTA LTDA - ME em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:15

Publicado Despacho em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:15

Juntada de Certidão

08/12/2021, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2021, 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2021, 12:07

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 12:53

Juntada de Certidão

25/10/2022, 12:52

Juntada de Certidão

25/10/2022, 12:49

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 16:29

Documentos

Despacho

•24/06/2022, 16:29

Despacho

•08/12/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 16:29

Conclusos para despacho

24/06/2022, 09:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/04/2022, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:01

Decorrido prazo de GOMES DA COSTA LTDA - ME em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:15

Publicado Despacho em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:15

Juntada de Certidão

08/12/2021, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2021, 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2021, 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2021, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 12:07

Conclusos para despacho

08/12/2021, 10:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de GOMES DA COSTA LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007699-59.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: GOMES DA COSTA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GOMES DA COSTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 09:41

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 16:23

Juntada de volume

02/08/2021, 16:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

20/01/2021, 13:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

20/01/2021, 13:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/01/2021, 13:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/12/2020, 10:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - (...) Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 26 da Lei nº 6.830/80. Custas incabíveis. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

14/12/2020, 10:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/11/2020, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CORE/ REQUER A EXTINÇÃO DO FEITO E DESBLOQUEIO

12/11/2020, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/10/2020, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.

14/09/2020, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/03/2020, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/02/2020, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/01/2020, 16:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via Bacenjud - parcial - efetivado em 17/12/2019

28/01/2020, 16:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 17/12/2019

17/12/2019, 10:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/10/2019, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/08/2019, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/06/2019, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/06/2019, 17:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2019, 17:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019, 14:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2019, 12:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

15/02/2019, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2019, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

14/12/2018, 17:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2018, 15:34

INICIAL AUTUADA

14/12/2018, 15:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2018, 12:00