Execução Fiscal 0001608-16.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 120.493,22

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAIXA ESCOLAR SANTA INES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/10/2022, 15:49

Juntada de certidão

06/10/2022, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2022, 15:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/07/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2022, 10:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/05/2022, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 12:21

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:33

Juntada de certidão

29/03/2022, 10:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2022, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR SANTA INES em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 11:54

Todas as movimentações(49)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/10/2022, 15:49

Juntada de certidão

06/10/2022, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2022, 15:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/07/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão (anexo)

•05/05/2026, 09:38

Despacho

•05/05/2026, 09:38

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legal

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01/07/2022, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2022, 10:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/05/2022, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 12:21

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:33

Juntada de certidão

29/03/2022, 10:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2022, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR SANTA INES em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 11:54

Juntada de manifestação

09/08/2021, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001608-16.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESTADO DO AMAPÁ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR SANTA INES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 09:45

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 11:14

Juntada de volume

03/08/2021, 11:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/01/2021, 13:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/01/2021, 13:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/01/2021, 13:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2021, 13:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/10/2020, 13:48

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO FL. 95

21/10/2020, 14:33

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

16/10/2020, 11:17

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - (2ª) REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19

14/09/2020, 18:23

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

25/06/2020, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2020, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2020, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2020, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

29/01/2020, 10:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2020, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2019, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A exequente tem se manifestado em diversas execuções fiscais que tramitam nesta Vara reconhecendo o Estado do Amapá como responsável tributário das dívidas oriundas das Caixas Escolares. Assim, antes de apreciar o pedido inicial, faculto à exequente apresentar manifestação sobre o tema. Intime-se.

30/09/2019, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2019, 17:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/08/2019, 13:05

INICIAL AUTUADA

12/08/2019, 13:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/07/2019, 13:24

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

18/07/2019, 13:23

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

18/07/2019, 13:21

Certidão

•06/10/2022, 15:48

Outras peças

•06/10/2022, 15:48

Sentença Tipo A

•26/05/2022, 12:39

Despacho

•20/04/2022, 12:21