Execução Fiscal 0040732-57.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 14.860,04
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
02/09/2022, 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2022, 13:47
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
ATIVA SPORT FITNESS ACADEMIA E CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Reu
Juntada de petição intercorrente
02/08/2022, 10:19
Expedição de Outros documentos.
27/07/2022, 22:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022, 22:11
Decorrido prazo de ATIVA SPORT FITNESS ACADEMIA E CONSULTORIA LTDA - ME em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022, 01:30
Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022, 01:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2022, 15:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2022, 15:09
Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022, 14:27
Declarada decadência ou prescrição
12/04/2022, 14:27
Conclusos para julgamento
15/03/2022, 17:46
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022, 11:07
Juntada de manifestação
02/02/2022, 15:48
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Expedição de Outros documentos.
02/09/2022, 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2022, 13:47
Juntada de petição intercorrente
02/08/2022, 10:19
Expedição de Outros documentos.
27/07/2022, 22:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022, 22:11
Decorrido prazo de ATIVA SPORT FITNESS ACADEMIA E CONSULTORIA LTDA - ME em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022, 01:30
Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022, 01:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2022, 15:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2022, 15:09
Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022, 14:27
Declarada decadência ou prescrição
12/04/2022, 14:27
Conclusos para julgamento
15/03/2022, 17:46
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022, 11:07
Juntada de manifestação
02/02/2022, 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2022, 10:30
Expedição de Outros documentos.
27/01/2022, 10:30
Ato ordinatório praticado
26/01/2022, 18:48
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 08:11
Decorrido prazo de ATIVA SPORT FITNESS ACADEMIA E CONSULTORIA LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.
07/08/2021, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
07/08/2021, 05:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040732-57.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATIVA SPORT FITNESS ACADEMIA E CONSULTORIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATIVA SPORT FITNESS ACADEMIA E CONSULTORIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/08/2021, 09:57
Expedição de Outros documentos.
04/08/2021, 09:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
02/08/2021, 15:41
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
27/07/2015, 13:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/03/2014, 19:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2014, 19:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/02/2014, 10:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/02/2014, 18:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/02/2014, 17:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/02/2014, 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
15/10/2013, 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/10/2013, 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2013, 16:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/10/2013, 11:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/10/2013, 14:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2013, 14:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/09/2013, 10:43
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
27/08/2012, 13:34
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
11/07/2012, 15:28
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
06/03/2012, 16:04
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
06/03/2012, 16:03
CONCLUSOS PARA DECISAO
05/03/2012, 16:49
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/12/2011, 10:52
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/10/2011, 10:29
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/08/2011, 12:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/08/2011, 12:41
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/08/2011, 15:03
PROCESSO DIGITALIZADO
08/08/2011, 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2011, 11:45
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
21/07/2011, 15:14
Documentos
Sentença Tipo B
•
12/04/2022, 14:27
Ato ordinatório
•
26/01/2022, 18:48
Despacho
•
20/02/2014, 17:18
Despacho
•
03/10/2013, 13:50
Certidão
•
06/03/2012, 16:00
Decisão
•
06/03/2012, 15:57
Certidão
•
05/03/2012, 16:47
Despacho
•
15/08/2011, 00:32