Execução Fiscal 0000446-45.2003.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LCL-LEITE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO LEITE DA SILVA

CPF

Reu

GILBERTO DO CARMO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE

OAB/AP 1255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 10:38

Juntada de Certidão

03/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 00:27

Decorrido prazo de LCL-LEITE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:23

Decorrido prazo de GILBERTO DO CARMO PINTO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE DA SILVA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:40

Publicado Sentença Tipo B em 14/10/2021.

14/10/2021, 01:40

Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 13:01

Juntada de Certidão

12/10/2021, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2021, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2021, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021, 13:01

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 10:38

Juntada de Certidão

03/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 00:27

Decorrido prazo de LCL-LEITE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:23

Decorrido prazo de GILBERTO DO CARMO PINTO em 09/11/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•12/10/2021, 13:00

Despacho

•08/08/2021, 20:24

10/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE DA SILVA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:40

Publicado Sentença Tipo B em 14/10/2021.

14/10/2021, 01:40

Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 13:01

Juntada de Certidão

12/10/2021, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2021, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2021, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021, 13:01

Declarada decadência ou prescrição

12/10/2021, 13:01

Decorrido prazo de LCL-LEITE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de GILBERTO DO CARMO PINTO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE DA SILVA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:53

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 11:09

Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2021, 20:24

Expedição de Comunicação via sistema.

08/08/2021, 20:24

Juntada de Certidão

08/08/2021, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2021, 20:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:12

Conclusos para despacho

06/08/2021, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000446-45.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LCL-LEITE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO DO CARMO PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000446-45.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LCL-LEITE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LEITE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:27

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 10:26

Juntada de volume

16/06/2021, 02:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 15:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/08/2016, 18:37

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - Arquivamento provisório.

20/07/2016, 10:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Prazo de suspensão do curso do processo.

20/07/2016, 10:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/06/2015, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/06/2015 (PROT. 3252).

18/06/2015, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/06/2015 (PROT. 3252).

18/06/2015, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/06/2015, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/06/2015, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2015, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS (FL. 326). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

28/05/2015, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2015, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA PFN, REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO POR 180 DIAS. PROTOCOLADA EM 12/03/2015 (PROT. 1244).

16/03/2015, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA PFN, REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO POR 180 DIAS. PROTOCOLADA EM 12/03/2015 (PROT. 1244).

16/03/2015, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/03/2015, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

04/03/2015, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2015, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO FORMULADO À FL. 320, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE FORNEÇA O ENDEREÇO POSTAL DE ONDE POSSA SER LOCALIZADO O IMÓVEL, VIABILIZANDO A RESPECTIVA PENHORA E AVALIAÇÃO, BEM COMO TRAGA AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO REGISTRO DE IMÓVEIS.

23/02/2015, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2015, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, PFN, REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. PROTOCOLADO EM 23/10/2014. (PROT. 5649)

23/10/2014, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, PFN, REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. PROTOCOLADO EM 23/10/2014. (PROT. 5649)

23/10/2014, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/10/2014, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

08/10/2014, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2014, 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifesta-se a exequente acerca das certidões de fls. 315v e 317v

18/09/2014, 15:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇAO E REGISTRO DE LEITE CONSTRUÇOES E COMERCIO E GILBERTO DO CARMO PINTO PARCIALMENTE CUMPRIDO.

15/09/2014, 10:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (A): - LEITE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; - GILBERTO DO CARMO PINTO.

01/09/2014, 10:57

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (A): - LEITE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; - GILBERTO DO CARMO PINTO.

01/09/2014, 10:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/08/2014, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. COM FUNDAMENTO NO ART. 11, INCISO IV, DA LEI 6.830/80, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 267. 2. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DOS BENS IMÓVEIS DISCRIMINADOS ÀS FLS. 267, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LCL LEITE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (F. 215) E DO CORRESPONSÁVEL GILBERTO DO CARMO PINTO (F. 268), OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 12, §2º E ART. 14, INCISO I, AMBOS DA LEI 6.830/80 . 3. INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA OS FINS DO ART. 16, INCISO III, DA LEI 6.830/80 .

24/07/2014, 16:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/07/2014, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. PROTOCOLADO EM 07/05/2014. (PROT. 1871).

08/05/2014, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. PROTOCOLADO EM 07/05/2014. (PROT. 1871).

08/05/2014, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

07/05/2014, 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

23/04/2014, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2014, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/04/2014, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2014, 08:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2014, 17:10

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

13/05/2013, 12:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

28/11/2012, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

28/11/2012, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2012, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2012, 13:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

12/11/2012, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 30 (trinta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

28/09/2012, 19:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2012, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

20/06/2012, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/06/2012, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2012, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2012, 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Condiciono o deferimento da penhora a que a exequente forneça o apoio logístico necessário à referida constrição (transporte e funcionário para precisar o imóvel). Intime-se.

05/03/2012, 19:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2012, 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/06/2011, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

01/06/2011, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2011, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2011, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Restituam-se os autos à exequente para que requeira o que entender de direito.

12/05/2011, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2011, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

28/02/2011, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/01/2011, 18:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2011, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2010, 16:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/12/2010, 16:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/10/2010, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

17/08/2010, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2010, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

12/07/2010, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/05/2010, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2010, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2010, 20:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO SUPRA, INDEFIRO O PEDIDO DE REUNIÃO FORMALIZADO ÀS (...). INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA TRAZER AOS AUTOS O ENDEREÇO POSTAL (NOME DA RUA, NUMERAÇÃO POSTAL E BAIRRO) E/OU OUTROS DADOS DE MODO A IDENTIFICAR OS IMÓVEIS RELACIONADOS NO PETITÓRIO ACIMA REFERIDO. ESCLAREÇO QUE A REUNIÃO DE PROCESSOS DEVE SER REQUERIDA NO BOJO DO PROCESSO MAIS RECENTE E DE FORMA ESPECÍFICA, OBSERVANDO-SE, AINDA, A IDENTIDADE DE PARTES E DE FASES PROCESSUAIS DOS PROCESSOS A SEREM REUNIDOS. CONSIDERANDO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REUNIÃO E A FIM DE EVITAR EXCESSO DE PENHORA, DEVE A EXEQÜENTE CUMPRIR A ORDEM ACIMA SOMENTE EM RELAÇÃO A TANTOS BENS QUANTOS SEJAM SUFICIENTES PARA GARANTIR A DÍVIDA EXECUTADA NESTES AUTOS.

12/04/2010, 20:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2010, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOCUMENTOS ANEXOS

15/10/2009, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/09/2009, 18:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2009, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2009, 11:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

05/08/2009, 11:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/06/2009, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

27/05/2009, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2009, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

20/03/2009, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/01/2009, 18:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2008, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2008, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDUCUAL DE BLOQUEIO DE VALORES.

25/11/2008, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

25/11/2008, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas e de ativos financeiros ou a pesquisa de informações bancárias face à inexistência de pagamento da dívida ou garantia do débito poderá ocorrer desde que requerida pelo exeqüente, com precedência sobre outras modalidades de constrição judicial (art. 1º, parágrafo único). Assim, defiro o pedido de fls. 160/161, para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome do(s) executado(s), à exceção de Francisco Leite da Silva que ainda não foi citado, sejam bloqueados valores até o montante da dívida exeqüenda. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exeqüente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exeqüente nos valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos. Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) o(s) executado(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intime-se.

20/10/2008, 19:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2008, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

25/08/2008, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

31/07/2008, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2008, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2008, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que a empresa executada e um de seus co-responsáveis foram devidamente citados (fls. 40, 42 e despacho de fl. 119). Assim, esclareça a exeqüente o motivo pelo qual a petição de fl. 156/157 não abarcou o co-responsável Gilberto do Carmo Pinto. Intime-se.

08/07/2008, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2008, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

15/04/2008, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/03/2008, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2008, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2008, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROMOVA A EXEQ O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO

15/01/2008, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2007, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

31/10/2007, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2007, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2007, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2007, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUB. NO DOE DO DIA 18/07/2007 C/ CIRC. DIA 23/07/2007.

23/07/2007, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/07/2007, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/06/2007, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE HABILITACAO... DEFIRO CARGA POR 5 DIAS

25/05/2007, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2007, 14:08

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - PETIÇÃO DA EXECUTADA E ANEXO

27/04/2007, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA E ANEXO

27/04/2007, 11:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO

28/02/2007, 14:24

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. NR. 142/06 - SJ/PA

06/09/2006, 15:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C. PRECATÓRIA Nº 142/2006 - JUÍZO FEDERAL DA SJ/PA.

16/08/2006, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CONTADORIA EM 10.08.2006

14/08/2006, 17:04

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

10/08/2006, 15:38

REMETIDOS CONTADORIA

31/07/2006, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGO O ITEM 4 DO DESPACHO DE FL. 117, TENDO EM VISTA QUE O CO-RESP. JA SE ENCONTRA CITADO. CUMPRA A SECVA DO ITEM 3 DAQUELE DESPACHO - EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA A SJ/PARA...

31/05/2006, 19:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2006, 08:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/03/2006, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. INCLUIR CO-RESP. EXPEDIR PRECATORIA. EXPEDIR MANDADO

27/01/2006, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2006, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

13/12/2005, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/09/2005, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2005, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2005, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENHO QUE SOMENTE PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 61/65(INCOMPLETOS) NÃO É POSSÍVEL AFERIR A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DA EMPRESA EXECUTADA.

06/07/2005, 10:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2005, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

13/04/2005, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2005, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2005, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2005, 17:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/02/2005, 17:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/11/2004, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

13/10/2004, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2004, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2004, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2004, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO SUSPENSAO POR 90 DIAS

12/08/2004, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2004, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

24/06/2004, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2004, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2004, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2004, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESAPENSEM-SE. INTIME-SE A PFN A FAZER PROVA DO EXERCICIO DE GERENCIA A EPOCA DA DIVIDA

05/03/2004, 11:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2004, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2004, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2003, 14:55

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDOS AO DE NO 2003.99-0

15/08/2003, 19:10

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSOS AO DE NO 2003.99-0

15/08/2003, 19:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A REUNIAO DESTE PROCESSO AO DE N. 200331000000990

08/08/2003, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2003, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

12/06/2003, 14:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/06/2003, 10:00

DISTRIBUICAO MANUAL

24/04/2003, 09:49