Execução Fiscal 0002339-32.2007.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2007

Valor da Causa

R$ 5.413,77

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

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Central de Ajuda

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLON DA LUZ FARIAS

OAB/AP 320·CPF·Representa: Réu

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS

OAB/AP 427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CEI CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

ADELCIO LOUREIRO ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 11:53

Juntada de Certidão

03/10/2022, 11:53

Decorrido prazo de CEI CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de ADELCIO LOUREIRO ALMEIDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:42

Publicado Sentença Tipo B em 05/07/2022.

06/07/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2022, 11:10

Juntada de Certidão

03/07/2022, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2022, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2022, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2022, 11:09

Declarada decadência ou prescrição

03/07/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 17:36

Juntada de manifestação

06/06/2022, 16:19

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 11:53

Juntada de Certidão

03/10/2022, 11:53

Decorrido prazo de CEI CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de ADELCIO LOUREIRO ALMEIDA em 26/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•03/07/2022, 11:09

Despacho

•01/06/2022, 12:13

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legal

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27/07/2022, 00:42

Publicado Sentença Tipo B em 05/07/2022.

06/07/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2022, 11:10

Juntada de Certidão

03/07/2022, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2022, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2022, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2022, 11:09

Declarada decadência ou prescrição

03/07/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 17:36

Juntada de manifestação

06/06/2022, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 12:13

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 12:13

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 12:06

Juntada de manifestação

01/06/2022, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 18:07

Juntada de Certidão

16/05/2022, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 18:07

Conclusos para despacho

11/05/2022, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2022, 23:51

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2021, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 15:52

Conclusos para despacho

15/11/2021, 23:06

Decorrido prazo de CEI CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de ADELCIO LOUREIRO ALMEIDA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:54

Juntada de manifestação

25/08/2021, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002339-32.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CEI CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELCIO LOUREIRO ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:27

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 10:27

Juntada de volume

17/06/2021, 05:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 11:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/05/2017, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOS TERMOS DO ITEM 3 DO DESPACHO DE FL.140, RESTABELEÇA-SE A SUSPENSÃO DO PROCESSO (ATÉ 10/09/2022).

16/05/2017, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2017, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17.04.2017, PROT. 2222.

17/04/2017, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF.

17/04/2017, 11:51

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

31/03/2017, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 143 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 47 DO DIA 16/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/03/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

17/03/2017, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/03/2017, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/03/2017, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INFORME ACERCA DO ACORDO DE PARCELAMENTO, INDICANDO O NÚMERO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E O PRAZO RESTANTE, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

02/03/2017, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2017, 09:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo de suspensão sem movimentação das partes

22/02/2017, 09:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/02/2015, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

28/01/2015, 17:04

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

23/01/2015, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/01/2015, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 24 (VINTE QUATRO) MESES (FL. 136). 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - ISTO POSTO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO EM QUE VIGORAR O PARCELAMENTO. 4 - NOVOS PEDIDOS DE SUSPENSÃO DO FEITO, POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO, NÃO SERÃO APRECIADOS. 5 - INTIME-SE.

19/01/2015, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2015, 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE CEF REQUERENDO A SUSPENSAO DO PROCESSO POR 24 MESES, PROTOCOLADA EM 08/10/2014 (PROT. 5315).

28/10/2014, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE CEF REQUERENDO A SUSPENSAO DO PROCESSO POR 24 MESES, PROTOCOLADA EM 08/10/2014 (PROT. 5315).

28/10/2014, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE CEF REQUERENDO A SUSPENSAO DO PROCESSO POR 24 MESES, PROTOCOLADA EM 23/09/2014 (PROT. 4968).

28/10/2014, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE CEF REQUERENDO A SUSPENSAO DO PROCESSO POR 24 MESES, PROTOCOLADA EM 23/09/2014 (PROT. 4968).

28/10/2014, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

10/10/2014, 17:26

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO.

26/09/2014, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/09/2014, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

11/09/2014, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2014, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE CEF APRESENTANDO INFORMAÇOES PROTOCOLADA EM 27/06/2014 (PROT. 3076).

02/07/2014, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE CEF APRESENTANDO INFORMAÇOES PROTOCOLADA EM 27/06/2014 (PROT. 3076).

02/07/2014, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

27/06/2014, 17:55

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO.

13/06/2014, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - INTIMAÇÃO ORDENADA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 125

06/06/2014, 11:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 124, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO

06/06/2014, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, CEI, REQUERENDO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 16/05/2014.(PROT.2048)

16/05/2014, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, CEI, REQUERENDO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 16/05/2014.(PROT.2048)

16/05/2014, 17:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2014, 11:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2014, 11:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2014, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2014, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2014, 15:44

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF INFORMA ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO

19/11/2012, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CEF

05/11/2012, 12:36

CARGA: RETIRADOS CEF

26/10/2012, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

25/10/2012, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de informações junto ao TRE, comprove a exequente que diligenciou junto à Capitania dos Portos, CRI, URBAN, JUCAP, ...

23/10/2012, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2012, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

08/06/2012, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

08/06/2012, 16:29

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA/CEF

18/05/2012, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/05/2012, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela requerente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de (...). Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

08/05/2012, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2012, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

30/01/2012, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

27/01/2012, 16:05

CARGA: RETIRADOS CEF

20/01/2012, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/12/2011, 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro os pedidos formulados pela exequente às fls. 92/93. É que como deixei claro no despacho de fl. 68, pela análise dos documentos anexados aos autos (fls. 57/67), percebe-se que somente o corresponsável Adelcio Loureiro Almeida exerceu atos de gerência por ocasião do fato gerador. Assim, fica indeferida a inclusão do Sr. José Nazareno Cardoso Bittencourt no polo passivo desta execução, por não ter exercido atos de gerência por ocasião do fato gerador (01/2001 a 10/2002 - fl. 06), conforme se extrai da análise dos documentos acima referidos. Requeira a exequente o que entender de direito. Intime-se.

19/12/2011, 19:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2011, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA

13/04/2011, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF

25/03/2011, 11:08

CARGA: RETIRADOS CEF

18/03/2011, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/03/2011, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

06/09/2010, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

08/07/2010, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2010, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2010, 18:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2010, 18:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - o executado

30/03/2010, 15:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ADELCIO L ALMEIDA

08/03/2010, 15:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ADELCIO LOREIRA ALMEIDA

08/03/2010, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro em parte os pedidos formulados pela exeqüente à fl. 22. É que pela análise dos documentos anexados aos autos (fls. 57/67), percebe-se que somente o corresponsável Adelcio Loreiro Almeida exerceu atos de gerência por ocasião do fato gerador. Sendo assim, inclua-se o corresponsável Adelcio Loureito Almeida pólo passivo do presente feito. Em seguida, expeça-se mandado em desfavor do corresponsável Adelcio Loreiro Almeida, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço indicado pela exequente no petitório de fl. 22. Fica indeferido o pedido de inclusão do Sr. José Nazareno Cardoso Bittencourt e da Sra. Maria da Conceição Loureiro de Almeida Bittencourt no pólo passivo desta execução, por não terem exercido atos de gerência por ocasião do fato gerador (01/2001 a 10/2002 - fl. 06), conforme se extrai da análise dos documentos acima referidos. Intime-se.

08/03/2010, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2010, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (02) DUAS PETIÇÕES DA EXEQUENTE.

17/09/2009, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF

20/07/2009, 17:00

CARGA: RETIRADOS CEF

10/07/2009, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/06/2009, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Promova a exequente o regular andamento do feito, trazendo aos autos o resultado da diligência realizada junto á Jucap, cf. noticiado no petitório de fl. 29. Intime-se.

23/06/2009, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2009, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

24/04/2009, 19:06

CARGA: RETIRADOS CEF

17/04/2009, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/04/2009, 19:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - As informações trazidas pela exeqüente às fls. 24/50 não permitem saber quem exerceu poderes de gerência e administração no período de apuração da dívida. Assim, reservo-me para apreciar a legitimidade para integrar o pólo passivo da execução de todas as pessoas requeridas, após a juntada aos autos das diligências junto à JUCAP a ser realizada pela exeqüente, conforme noticiado no petitório de fl. 29. Intime-se.

06/04/2009, 19:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2009, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA

04/12/2008, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

05/11/2008, 17:56

CARGA: RETIRADOS CEF

31/10/2008, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/10/2008, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. 22, traga a exeqüente aos autos documentos que comprovem a vinculação de Adelcio Loreiro Almeida, José Nazareno Cardoso Bittencourt e Maria da Conceição Loureiro de Almeida Bittencourt com a empresa executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida. Intime-se.

29/10/2008, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2008, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA

26/08/2008, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF

09/07/2008, 17:30

CARGA: RETIRADOS CEF

04/07/2008, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

25/06/2008, 20:39

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

25/06/2008, 20:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado da executada (fl. 19). Após, manifeste-se a exeqüente acerca da certidão de fl. 16-v, requerendo o que entender de direito. Intime-se.

25/06/2008, 20:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2008, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

10/04/2008, 15:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/03/2008, 20:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2008, 20:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2008, 09:43

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/12/2007, 16:38

CITACAO: ORDENADA

07/12/2007, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE...

07/12/2007, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2007, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

05/10/2007, 17:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/10/2007, 11:06

INICIAL AUTUADA

04/10/2007, 11:06

DISTRIBUICAO MANUAL

27/09/2007, 16:54

Despacho

•16/05/2022, 18:07

Despacho

•30/11/2021, 15:52