Execução Fiscal 0012115-18.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.268,90

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSE NUNES DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/03/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2026, 12:42

Juntada de manifestação

21/11/2024, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 14:00

Juntada de Certidão

24/09/2024, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 13:56

Conclusos para decisão

24/09/2024, 08:55

Juntada de certidão

15/05/2024, 07:49

Juntada de manifestação

07/11/2023, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:18

Juntada de Certidão

12/09/2023, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2023, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023, 13:52

Todas as movimentações(60)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/03/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2026, 12:42

Juntada de manifestação

21/11/2024, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 14:00

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•07/03/2026, 12:42

Decisão

•24/09/2024, 14:00

24/09/2024, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 13:56

Conclusos para decisão

24/09/2024, 08:55

Juntada de certidão

15/05/2024, 07:49

Juntada de manifestação

07/11/2023, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:18

Juntada de Certidão

12/09/2023, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2023, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023, 13:52

Juntada de certidão

08/08/2023, 14:31

Conclusos para decisão

14/07/2023, 15:30

Juntada de Certidão

27/06/2023, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2022, 17:52

Conclusos para decisão

07/02/2022, 09:56

Juntada de manifestação

19/01/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 12:42

Conclusos para despacho

01/10/2021, 15:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de JOSE NUNES DIAS em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:45

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012115-18.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE NUNES DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NUNES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012115-18.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE NUNES DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NUNES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 11:21

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 10:38

Juntada de volume

02/02/2021, 10:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/02/2021, 10:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/02/2021, 10:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/12/2020, 09:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 09:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2020, 09:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

25/10/2019, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2019, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2019, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2019, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2019, 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/08/2019, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2019, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2019, 15:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2019, 15:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2019, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

20/05/2019, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 18:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2019, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2019, 17:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/04/2019, 14:53

Decisão

•24/09/2024, 13:56

Sentença (anexo)

•15/05/2024, 07:49

Decisão

•10/08/2023, 13:52

Despacho

•17/11/2021, 12:42