Execução Fiscal 0002950-75.2015.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.904,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ANTONIO DE PADUA PEDREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

CLINICA DENTARIA SAO GERALDO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/03/2025, 21:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 09:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2023, 07:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 14:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 18:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/06/2022, 08:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 17:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 10:57

Todas as movimentações(50)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/03/2025, 21:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 09:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2023, 07:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/11/2022 23:59.

Documentos

OUTROS

•07/07/2022, 18:01

OUTROS

•19/11/2021, 10:57

23/11/2022, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 14:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 18:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/06/2022, 08:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 17:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 10:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 10:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/11/2021, 10:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA SAO GERALDO LTDA - ME em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA PEDREIRA DOS SANTOS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002950-75.2015.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO DE PADUA PEDREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE PADUA PEDREIRA DOS SANTOS CLINICA DENTARIA SAO GERALDO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002950-75.2015.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO DE PADUA PEDREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE PADUA PEDREIRA DOS SANTOS CLINICA DENTARIA SAO GERALDO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 10:45

Juntado(a) - Juntada de volume

04/08/2021, 10:42

Juntado(a) - Petição Inicial

04/08/2021, 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/07/2021, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2021, 14:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2021, 15:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

30/06/2016, 17:32

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

12/05/2016, 13:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTE(CEF).

12/05/2016, 13:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 20/04, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 22/04/2016.

20/04/2016, 15:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/04/2016, 18:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/03/2016, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2016, 16:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2015, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2015, 15:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR NATHALIA SUELEN

26/10/2015, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 19/10/2015 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 20/10/2015

19/10/2015, 15:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/10/2015, 18:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/10/2015, 13:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2015, 13:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2015, 14:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/04/2015, 13:56

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/03/2015, 15:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/03/2015, 15:11