Execução Fiscal 0003431-57.2018.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 5.135,52

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

SILVIO APARECIDO DE ALMEIDA

CPF

Reu

S A ALMEIDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 21:31

Baixa Definitiva

05/09/2022, 21:31

Juntada de petição intercorrente

21/07/2022, 20:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 12:36

Juntada de documentos diversos

20/06/2022, 10:32

Decorrido prazo de S A ALMEIDA - ME em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 12:21

Juntada de Certidão

27/05/2022, 12:16

Juntada de certidão

25/05/2022, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 10:52

Proferida decisão interlocutória

25/05/2022, 10:52

Conclusos para decisão

24/05/2022, 17:53

Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 09:40

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 21:31

Baixa Definitiva

05/09/2022, 21:31

Juntada de petição intercorrente

21/07/2022, 20:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•25/05/2022, 10:52

Ato ordinatório

•17/01/2022, 16:18

27/06/2022, 12:36

Juntada de documentos diversos

20/06/2022, 10:32

Decorrido prazo de S A ALMEIDA - ME em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 12:21

Juntada de Certidão

27/05/2022, 12:16

Juntada de certidão

25/05/2022, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 10:52

Proferida decisão interlocutória

25/05/2022, 10:52

Conclusos para decisão

24/05/2022, 17:53

Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 16:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/05/2021, 17:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:03

Decorrido prazo de S A ALMEIDA - ME em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 04:21

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 11:20

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 11:19

Juntada de volume

02/02/2021, 11:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2019, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2019, 14:25

CARGA: RETIRADOS PGF

22/07/2019, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2019, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2019, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2019, 12:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/07/2019, 12:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/07/2019, 12:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/05/2019, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2019, 12:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/05/2019, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2019, 12:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2019, 15:58

INICIAL AUTUADA

30/04/2019, 15:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2019, 11:19