Execução Fiscal 0000367-07.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.515,65

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

NADIA FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

30/03/2026, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 22:02

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 22:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:15

Juntada de Certidão

22/10/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 20:08

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 20:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2025, 20:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/03/2023, 10:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:08

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 11:33

Juntada de Certidão

29/08/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 11:33

Conclusos para despacho

29/08/2022, 10:59

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

30/03/2026, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 22:02

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 22:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:15

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 22:02

Ato ordinatório

•30/03/2026, 22:02

22/10/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 20:08

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 20:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2025, 20:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/03/2023, 10:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:08

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 11:33

Juntada de Certidão

29/08/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 11:33

Conclusos para despacho

29/08/2022, 10:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:02

Juntada de Certidão

27/01/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 14:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de NADIA FERREIRA DE SOUZA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000367-07.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: NADIA FERREIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NADIA FERREIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:23

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 11:22

Juntada de volume

16/06/2021, 01:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 13:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/04/2020, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ

02/12/2019, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE COREN/AP

14/11/2019, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/11/2019, 15:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE NADIA FERREIRA DE SOUZA

27/09/2019, 11:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2019, 13:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

09/08/2019, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2019, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE COREN/AP.

14/06/2019, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/05/2019, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

31/05/2019, 16:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE NADIA FERREIRA DE SOUZA

14/05/2019, 11:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 14:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

26/03/2019, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

20/03/2019, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

01/03/2019, 13:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2019, 10:36

INICIAL AUTUADA

01/03/2019, 10:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/2019, 08:51

Ato ordinatório

•22/10/2025, 20:08

Ato ordinatório

•22/10/2025, 20:08

Despacho

•29/08/2022, 11:33

Ato ordinatório

•27/01/2022, 14:58