Execução Fiscal 0005583-80.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 47.977,68

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

R F MENDES FILHA

Terceiro

R. F. MENDES FILHA - ME

CNPJ

Reu

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RAIMUNDA FEITOSA MENDES FILHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

02/09/2025, 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2024, 10:41

Juntada de Certidão

09/12/2024, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 10:04

Conclusos para despacho

04/12/2024, 13:20

Juntada de petição intercorrente

31/10/2024, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2024, 10:38

Juntada de Certidão

29/10/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 10:38

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:49

Decorrido prazo de RAIMUNDA FEITOSA MENDES FILHA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 16:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/06/2024, 16:20

Todas as movimentações(85)

Juntada de certidão

02/09/2025, 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2024, 10:41

Juntada de Certidão

09/12/2024, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 10:04

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 10:04

Despacho

•29/10/2024, 10:38

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Conclusos para despacho

04/12/2024, 13:20

Juntada de petição intercorrente

31/10/2024, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2024, 10:38

Juntada de Certidão

29/10/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 10:38

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:49

Decorrido prazo de RAIMUNDA FEITOSA MENDES FILHA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 16:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/06/2024, 16:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/06/2024, 16:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/06/2024, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 09:55

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 14:41

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:47

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:43

Juntada de Certidão

20/02/2024, 13:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:27

Juntada de manifestação

22/11/2023, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 16:29

Juntada de Certidão

20/11/2023, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023, 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/11/2023, 16:29

Conclusos para decisão

09/11/2023, 07:18

Juntada de manifestação

08/11/2023, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023, 19:23

Juntada de Certidão

06/11/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 19:23

Juntada de certidão

26/10/2023, 10:39

Juntada de Certidão

24/10/2023, 12:49

Juntada de manifestação

28/08/2023, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 11:17

Juntada de Certidão

25/08/2023, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2023, 11:17

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:37

Juntada de petição intercorrente

07/06/2023, 19:20

Juntada de Certidão

02/06/2023, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 16:58

Conclusos para despacho

02/06/2023, 14:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/05/2022, 16:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de R. F. MENDES FILHA - ME em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005583-80.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R. F. MENDES FILHA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. F. MENDES FILHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:25

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 11:24

Juntada de volume

17/06/2021, 19:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 10:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

01/10/2019, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FL. 46. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 31/04/2023), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR.4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIME-SE.

09/07/2019, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2019, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 18/06/19.

19/06/2019, 08:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/06/2019, 08:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

29/05/2019, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2019, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2019, 15:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE R F MRNDES FILHA

08/05/2019, 11:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) R. F. MENDES FILHA.

03/04/2019, 15:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019, 15:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2019, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

12/02/2019, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2019, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 26.10.2018, PROT. 4164.

29/10/2018, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

26/10/2018, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

17/10/2018, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2018, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/2018, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O EXPOSTO, A FIM DE ADEQUAR A PRESENTE EXECUÇÃO AOS PARÂMETROS LEGAIS, CONSIDERANDO O SIGNIFICATIVO TRANSCURSO DE TEMPO ENTRE A DATA DE VENCIMENTO DA DÍVIDA E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRONUNCIE-SE ACERCA DA EVENTUAL NÃO OCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA OU DA PRESCRIÇÃO, E AINDA, SE FOR O CASO, EMENDAR OU SUBSTITUIR A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO § 8O DO ART. 2O DA LEF, E AINDA, NOS TERMOS ACIMA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

19/09/2018, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2018, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/08/2018, 17:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/08/2018, 15:31

INICIAL AUTUADA

07/08/2018, 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/08/2018, 14:02

Decisão

•20/11/2023, 16:29

Ato ordinatório

•06/11/2023, 19:23

Decisão

•25/08/2023, 11:17

Despacho

•02/06/2023, 16:58

Despacho

•02/05/2022, 16:29