Execução Fiscal 0000187-52.2019.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.961,72

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ELCIMAR CORDEIRO GUERRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILTON PEREIRA DA INVENCAO

OAB/BA 34490·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MACHADO DE ASSIS

OAB/BA 42560·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/01/2026, 08:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:50

Juntada de Certidão

04/04/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 09:31

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2025, 08:38

Juntada de certidão

28/01/2025, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2024, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 09:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:44

Conclusos para decisão

18/05/2023, 11:23

Juntada de petição intercorrente

18/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:03

Todas as movimentações(55)

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/01/2026, 08:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:50

Juntada de Certidão

04/04/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 08:59

Ato ordinatório

•04/04/2025, 09:31

04/04/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 09:31

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2025, 08:38

Juntada de certidão

28/01/2025, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2024, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 09:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:44

Conclusos para decisão

18/05/2023, 11:23

Juntada de petição intercorrente

18/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:36

Decorrido prazo de ELCIMAR CORDEIRO GUERRA - ME em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:17

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2022, 13:30

Juntada de certidão

01/07/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2022, 20:50

Conclusos para despacho

11/03/2022, 14:05

Decorrido prazo de ELCIMAR CORDEIRO GUERRA - ME em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:42

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 08:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000187-52.2019.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ELCIMAR CORDEIRO GUERRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELCIMAR CORDEIRO GUERRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:27

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 11:24

Juntada de volume

04/08/2021, 11:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/07/2021, 09:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/07/2021, 09:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/07/2021, 09:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/07/2021, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2021, 09:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2020, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2020, 10:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/03/2020, 10:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/01/2020, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2019, 15:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2019, 15:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 16:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MOVIMENTAÇÃO CORRETIVA

18/09/2019, 15:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/07/2019, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2019, 15:23

INICIAL AUTUADA

28/03/2019, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019, 14:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2019, 15:14

Despacho

•15/07/2024, 09:07

Ato ordinatório

•21/03/2023, 14:36

Decisão

•06/04/2022, 20:50