Execução Fiscal 0001801-40.2006.4.01.3503 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 29.506,10

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM 3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CABRAL E MAIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VAIR FERREIRA LEMES

OAB/GO 8995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:05

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 16:02

Juntada de manifestação

21/03/2022, 17:02

Juntada de Certidão

18/03/2022, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 12:03

Conclusos para despacho

24/02/2022, 16:13

Recebidos os autos

18/10/2021, 15:00

Juntada de petição inicial

18/10/2021, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001801-40.2006.4.01.3503. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001801-40.2006.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CABRAL E MAIA LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CABRAL E MAIA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

05/08/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/07/2021, 00:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

08/03/2016, 17:08

REMESSA ORDENADA: TRF

08/03/2016, 17:08

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - P2 001108

04/03/2016, 15:06

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:05

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 16:02

Juntada de manifestação

21/03/2022, 17:02

Juntada de Certidão

18/03/2022, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 12:03

Documentos

Despacho

•18/03/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 12:03

Conclusos para despacho

24/02/2022, 16:13

Recebidos os autos

18/10/2021, 15:00

Juntada de petição inicial

18/10/2021, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001801-40.2006.4.01.3503. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001801-40.2006.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CABRAL E MAIA LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CABRAL E MAIA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

05/08/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/07/2021, 00:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

08/03/2016, 17:08

REMESSA ORDENADA: TRF

08/03/2016, 17:08

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - P2 001108

04/03/2016, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2016, 13:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/02/2016, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ANO VIII N°28 PUBLICADO EM 15/02/2016

15/02/2016, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/02/2016, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/02/2016, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2016, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2016, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2015, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2015, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2015, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

11/09/2015, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2015, 17:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

31/07/2015, 17:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA

31/07/2015, 15:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - VER DESPACHO DE FLS.(...)

28/05/2008, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS.(...), FAÇO REMESSA AO ARQUIVO PROVISÓRIO

28/05/2008, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS FAZ.NACIONAL

26/05/2008, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2007, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/09/2007, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/09/2007, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2007, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2007, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2007, 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2006, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/11/2006, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2006, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2006, 12:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

30/10/2006, 18:45

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/10/2006, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/10/2006, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2006, 18:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/07/2006, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2006, 18:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/07/2006, 17:24