Execução Fiscal 0047856-18.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 406.943,29

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PLANALTO SERVICE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDEN SIROLI RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

10/12/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 16:25

Juntada de procuração/habilitação

21/07/2025, 11:32

Juntada de Certidão

17/03/2025, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2023, 18:28

Conclusos para decisão

17/04/2023, 11:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de PLANALTO SERVICE LTDA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:25

Juntada de manifestação

21/09/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047856-18.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLANALTO SERVICE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANALTO SERVICE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:35

Todas as movimentações(48)

Juntada de petição intercorrente

10/12/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 16:25

Juntada de procuração/habilitação

21/07/2025, 11:32

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•01/06/2023, 18:28

Despacho

•30/10/2019, 14:59

17/03/2025, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2023, 18:28

Conclusos para decisão

17/04/2023, 11:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de PLANALTO SERVICE LTDA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:25

Juntada de manifestação

21/09/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047856-18.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLANALTO SERVICE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANALTO SERVICE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/08/2021, 12:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2020, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2020, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

28/08/2020, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2020, 15:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2019, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2019, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2019, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2019, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2019, 14:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2017, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2017, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2017, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2017, 07:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2017, 07:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2017, 07:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2017, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2017, 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2017, 17:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2017, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2017, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

19/04/2017, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

19/04/2017, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2017, 11:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/02/2017, 10:08

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/10/2016, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2016, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2016, 09:19

PROCESSO DIGITALIZADO

26/08/2016, 14:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

26/08/2016, 14:50

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/08/2016, 11:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

18/08/2016, 19:30

Despacho

•12/07/2017, 11:58

Ato ordinatório

•03/05/2017, 17:53

Despacho

•03/10/2016, 17:44