Execução Fiscal 0004429-64.2014.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 20.816,55

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

EUCLIDES JOSE DE SOUZA E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/02/2022, 15:44

Desentranhado o documento

10/02/2022, 15:44

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 15:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de EUCLIDES JOSE DE SOUZA E SILVA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004429-64.2014.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUCLIDES JOSE DE SOUZA E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUCLIDES JOSE DE SOUZA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:41

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 11:41

Juntada de volume

04/08/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2021, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 14:25

Todas as movimentações(61)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/02/2022, 15:44

Desentranhado o documento

10/02/2022, 15:44

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 15:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de EUCLIDES JOSE DE SOUZA E SILVA em 21/09/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•20/11/2023, 18:09

22/09/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004429-64.2014.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUCLIDES JOSE DE SOUZA E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUCLIDES JOSE DE SOUZA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:41

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 11:41

Juntada de volume

04/08/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2021, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 14:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

22/09/2017, 13:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/07/2016, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2016, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2016, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2016, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 20168579

23/05/2016, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2016, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2016, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2016, 10:37

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2016, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 4141

17/03/2016, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2016, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2016, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 19388

11/01/2016, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2015, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

07/12/2015, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2015, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N. 15195

06/10/2015, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 201514102

02/10/2015, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2015, 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2015, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2015, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2015, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2015, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2015, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2015, 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2015, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2015, 11:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2015, 11:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMACAO CEMAN

08/06/2015, 15:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2015, 12:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N. 181/2015

22/04/2015, 11:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2015, 17:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

16/03/2015, 17:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/02/2015, 11:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/01/2015, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2015, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2015, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2015, 09:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2014, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2014, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CAGA A PFN

06/10/2014, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2014, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2014, 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2014, 13:29