Execução Fiscal 0001589-44.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.092,78

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ILHA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 19:47

Transitado em Julgado em 30/09/2025

03/11/2025, 19:47

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 15:13

Juntada de Certidão

25/08/2025, 15:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/08/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

24/08/2025, 12:38

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 13:45

Juntada de Certidão

26/03/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:45

Processo Desarquivado

26/03/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 13:31

Arquivado Provisoramente

09/04/2022, 13:31

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 19:47

Transitado em Julgado em 30/09/2025

03/11/2025, 19:47

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•25/08/2025, 15:13

Ato ordinatório

•26/03/2025, 13:45

25/08/2025, 15:13

Juntada de Certidão

25/08/2025, 15:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/08/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

24/08/2025, 12:38

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 13:45

Juntada de Certidão

26/03/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:45

Processo Desarquivado

26/03/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 13:31

Arquivado Provisoramente

09/04/2022, 13:31

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de ILHA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001589-44.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA POLO PASSIVO: ILHA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILHA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:01

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 12:00

Juntada de volume

16/06/2021, 20:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/01/2020, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPÁ

03/06/2019, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/05/2019, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CAU/AP

14/05/2019, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Indefiro o pedido de fl. 51, uma vez que já fora certificada nos autos a diligência citatória negativa no endereço indicado (fl. 40). 2 - Requeira o exequente o que entender de direito. 3 - Intime-se.

07/05/2019, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAP

15/02/2019, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

13/02/2019, 12:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

11/02/2019, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/10/2018, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO REGIONAL DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA

25/10/2018, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS. 47-48. 2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, OU NO CASO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PARA DILIGÊNCIAS, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELA EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. 3 - FLUÍDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2, DA LEI Nº 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

23/10/2018, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2018, 10:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE ILHA CONSTRUÇOES E COMERCIO EIRELLI - EPP.

17/10/2018, 10:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2018, 14:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

24/08/2018, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

14/08/2018, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

13/08/2018, 12:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA O ADVOGADO DO EXEQUENTE

02/08/2018, 17:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/07/2018, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 19 PUBLICADO EM 16/7/2016.

18/07/2018, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/07/2018, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/06/2018, 10:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE ILHA CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI-EPP.

08/06/2018, 10:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2018, 13:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

24/05/2018, 13:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

20/04/2018, 08:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2018, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

05/04/2018, 15:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/04/2018, 11:06

INICIAL AUTUADA

05/04/2018, 11:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/03/2018, 17:01

Ato ordinatório

•26/03/2025, 13:45

Despacho

•09/04/2022, 13:31