Execução Fiscal 0002297-08.2007.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2007

Valor da Causa

R$ 25.499,30

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

N.V. DE O. DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

NILMA VASCONCELOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SAMBURA PESCA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO ALVES DOS SANTOS

OAB/PA 2616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2022, 10:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/01/2022, 18:40

Juntada de manifestação

13/01/2022, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2021, 10:55

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 23:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de SAMBURA PESCA LTDA - ME em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de NILMA VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:42

Decorrido prazo de N.V. DE O. DE SOUZA - ME em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:19

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

26/01/2022, 10:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/01/2022, 18:40

Juntada de manifestação

13/01/2022, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:31

Documentos

Sentença Tipo B

•23/11/2021, 10:55

Documento Comprobatório

•05/08/2021, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2021, 10:55

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 23:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de SAMBURA PESCA LTDA - ME em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de NILMA VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:42

Decorrido prazo de N.V. DE O. DE SOUZA - ME em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:19

Juntada de manifestação

05/08/2021, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002297-08.2007.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: N.V. DE O. DE SOUZA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002297-08.2007.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: N.V. DE O. DE SOUZA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:03

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 12:02

Juntada de volume

04/08/2021, 12:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2021, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2021, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2021, 16:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2021, 16:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/08/2010, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/08/2010, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2010, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2010, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2010, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2010, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2010, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/07/2010, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2010, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2010, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2010, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2010, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2010, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2010, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2010, 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2010, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2010, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJF1 N. 58 DE 26/03/10

26/03/2010, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/03/2010, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2010, 19:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/12/2009, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO REJEITADA

30/11/2009, 18:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2009, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2009, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2009, 15:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/07/2009, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJF1 N. 116 DE 26/06/09

29/06/2009, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/06/2009, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/06/2009, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2009, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2009, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/05/2009, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2009, 18:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2009, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2009, 12:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2009, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2009, 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2009, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2009, 13:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2009, 15:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2009, 15:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2009, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE SUCESSÃO DE EMPRESA

20/01/2009, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2008, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2008, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2008, 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/06/2008, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2008, 18:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2008, 18:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

04/04/2008, 18:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/03/2008, 11:46

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/03/2008, 11:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/03/2008, 19:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/03/2008, 19:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO CO-RESP. NILMA VASCONCELOS DE OLIVEIRA

18/02/2008, 13:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/12/2007, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2007, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2007, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2007, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2007, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2007, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2007, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2007, 16:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

04/09/2007, 16:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/07/2007, 17:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/06/2007, 19:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/06/2007, 19:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/06/2007, 12:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/03/2007, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2007, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2007, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2007, 14:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/03/2007, 15:44

INICIAL AUTUADA

22/03/2007, 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/03/2007, 14:06