Execução de Título Extrajudicial 0009545-14.2015.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 51.739,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Governador Valadares

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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RAQUEL PETROCELIO FONSECA

CPF

Reu

JONATAS AGUIAR FONSECA

CPF

Reu

CONTATO ACABAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SOUZA FASOLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

24/03/2026, 01:38

Juntada de Petição

11/03/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 02:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139

24/02/2026, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

12/02/2026, 01:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139

10/02/2026, 11:59

Expedição de mandado

09/02/2026, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVLCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 11:52

Decisão interlocutória

10/12/2025, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

30/09/2025, 01:11

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

24/03/2026, 01:38

Juntada de Petição

11/03/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 02:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 16:49

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legal

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24/02/2026, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

12/02/2026, 01:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139

10/02/2026, 11:59

Expedição de mandado

09/02/2026, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVLCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 11:52

Decisão interlocutória

10/12/2025, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

30/09/2025, 01:11

Juntada de Petição

19/09/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:40

Juntado(a)

29/08/2025, 12:39

Decisão interlocutória

28/08/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 13:54

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

28/08/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

20/08/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116

13/08/2025, 16:31

Juntada de Petição

13/08/2025, 16:21

Juntada de Petição

03/08/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

22/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

21/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 13:16

Despacho

18/07/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 14:48

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

16/07/2025, 06:10

Juntada de Petição

09/07/2025, 18:57

Juntada de Petição

09/07/2025, 18:55

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

01/07/2025, 11:15

Decisão interlocutória

30/06/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2025, 17:39

Juntada de Petição

27/03/2025, 15:14

Juntada de Petição

27/03/2025, 15:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/03/2025, 18:58

Juntada de Petição - (TERC060491 - MATEUS PEREIRA SOARES para TERC011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

29/01/2025, 08:20

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

17/01/2025, 10:17

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

13/11/2024, 18:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 09:46

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 07:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

07/11/2023, 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2023, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2022, 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2022, 17:11

Juntado(a) - Habilitação em Processo

27/05/2022, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2022, 20:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 10:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 22:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2022, 22:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2022, 10:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/02/2022, 12:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 22:32

Decisão interlocutória - Outras Decisões

10/02/2022, 22:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/02/2022, 18:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 16:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/12/2021, 12:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/11/2021, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 21:16

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 21:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONTATO ACABAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAQUEL PETROCELIO FONSECA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JONATAS AGUIAR FONSECA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009545-14.2015.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RAQUEL PETROCELIO FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAQUEL PETROCELIO FONSECA JONATAS AGUIAR FONSECA CONTATO ACABAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009545-14.2015.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RAQUEL PETROCELIO FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAQUEL PETROCELIO FONSECA JONATAS AGUIAR FONSECA CONTATO ACABAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009545-14.2015.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RAQUEL PETROCELIO FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAQUEL PETROCELIO FONSECA JONATAS AGUIAR FONSECA CONTATO ACABAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 11:57

Juntado(a) - Petição Inicial

30/07/2021, 17:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO

21/07/2021, 10:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/07/2021, 10:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2021, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/04/2019, 17:20

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/03/2019, 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/03/2019, 16:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/03/2019, 08:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2019, 18:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2019, 18:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2019, 12:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 17:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

07/12/2018, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/12/2018, 18:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

17/10/2018, 15:44

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

16/10/2018, 19:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

09/10/2018, 18:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/09/2018, 18:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2018, 19:57

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

13/09/2018, 19:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2018, 12:37

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2018, 12:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/07/2018, 11:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2018, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2018, 18:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

11/05/2018, 12:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/03/2018, 15:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/02/2018, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2017, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2017, 17:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2017, 10:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2017, 14:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/09/2017, 16:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/09/2017, 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/09/2017, 15:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

19/07/2017, 16:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2017, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2017, 15:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2017, 12:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/06/2017, 14:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2017, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2017, 14:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

09/06/2017, 09:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 17:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/05/2017, 13:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSTRIÇÃO DE VALORES VIA BACENJUD.

08/05/2017, 13:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2017, 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2017, 13:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/04/2017, 13:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/04/2017, 16:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/02/2017, 09:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2017, 10:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

27/01/2017, 17:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2016, 17:27

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MNADADOS NSº 429/2016, 430/2016 E 431/2016.

02/09/2016, 18:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2016, 17:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2016, 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2016, 17:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

22/04/2016, 12:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

15/04/2016, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2016, 19:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2016, 09:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2016, 15:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

08/01/2016, 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/12/2015, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2015, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2015, 09:55

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/12/2015, 09:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/11/2015, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 18:28

OUTROS

•10/02/2022, 22:32