Execução Fiscal 0061934-90.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 6.202.021,00
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Terceiro
MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Terceiro
MASSA FALIDA DA EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ALCUNHA
RAPIDO VENEZA LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-29
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (14)
Partes do Processo
(14)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Terceiro
MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 19:26
Juntada de manifestação
03/09/2024, 11:59
MASSA FALIDA DA EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ALCUNHA
RAPIDO VENEZA LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-29
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Reu
RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-03
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Reu
VIACAO VALMIR AMARAL LTDA
CNPJ
37.***.***.0001-71
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Reu
ANA AMANCIA DO AMARAL
CPF
009.***.***-69
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Reu
LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL
CPF
086.***.***-00
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Reu
VALMIR ANTONIO AMARAL
CPF
145.***.***-87
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Reu
DALMO JOSUE DO AMARAL
CPF
002.***.***-25
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Reu
DORIVAL JOSUE DO AMARAL
CPF
004.***.***-04
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Reu
EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-35
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Reu
MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Reu
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024, 14:20
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 14:20
Juntada de certidão
22/08/2024, 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024, 21:51
Processo devolvido à Secretaria
21/08/2024, 21:51
Conclusos para decisão
19/08/2024, 14:37
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 08:10
Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 01:26
Decorrido prazo de VALMIR ANTONIO AMARAL em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 01:25
Decorrido prazo de VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 01:25
Decorrido prazo de LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 01:25
Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:54
Decorrido prazo de RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:15
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 19:26
Juntada de manifestação
03/09/2024, 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024, 14:20
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 14:20
Juntada de certidão
22/08/2024, 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024, 21:51
Processo devolvido à Secretaria
21/08/2024, 21:51
Conclusos para decisão
19/08/2024, 14:37
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 08:10
Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 01:26
Decorrido prazo de VALMIR ANTONIO AMARAL em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 01:25
Decorrido prazo de VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 01:25
Decorrido prazo de LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 01:25
Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:54
Decorrido prazo de RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:15
Decorrido prazo de RAPIDO VENEZA LTDA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:15
Decorrido prazo de DORIVAL JOSUE DO AMARAL em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:15
Decorrido prazo de EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.
07/08/2021, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
07/08/2021, 05:23
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061934-90.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALMO JOSUE DO AMARAL VIACAO VALMIR AMARAL LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA DORIVAL JOSUE DO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061934-90.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALMO JOSUE DO AMARAL VIACAO VALMIR AMARAL LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA DORIVAL JOSUE DO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061934-90.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALMO JOSUE DO AMARAL VIACAO VALMIR AMARAL LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA DORIVAL JOSUE DO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061934-90.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALMO JOSUE DO AMARAL VIACAO VALMIR AMARAL LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA DORIVAL JOSUE DO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061934-90.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALMO JOSUE DO AMARAL VIACAO VALMIR AMARAL LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA DORIVAL JOSUE DO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061934-90.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALMO JOSUE DO AMARAL VIACAO VALMIR AMARAL LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA DORIVAL JOSUE DO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061934-90.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALMO JOSUE DO AMARAL VIACAO VALMIR AMARAL LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA DORIVAL JOSUE DO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061934-90.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALMO JOSUE DO AMARAL VIACAO VALMIR AMARAL LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA DORIVAL JOSUE DO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061934-90.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALMO JOSUE DO AMARAL VIACAO VALMIR AMARAL LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA DORIVAL JOSUE DO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/08/2021, 13:01
Expedição de Outros documentos.
04/08/2021, 13:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
02/08/2021, 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/04/2018, 09:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2018, 09:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/03/2018, 14:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/03/2018, 12:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/03/2018, 12:38
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
16/02/2018, 14:06
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
16/02/2018, 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/02/2018, 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
07/02/2018, 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
07/02/2018, 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/02/2018, 15:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2018, 15:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/12/2017, 10:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/12/2017, 14:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/12/2017, 14:14
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (3ª)
07/12/2017, 15:00
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
07/12/2017, 14:57
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/12/2017, 14:50
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/10/2017, 16:57
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/06/2017, 18:06
SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
15/03/2016, 13:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/09/2014, 13:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2014, 13:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/03/2013, 11:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/03/2013, 14:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/03/2013, 18:04
CONCLUSOS PARA DECISAO
06/08/2012, 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª)
03/08/2012, 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª)
03/08/2012, 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)
03/08/2012, 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
03/08/2012, 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
03/08/2012, 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
03/08/2012, 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/06/2012, 13:44
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/04/2012, 09:00
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/11/2011, 16:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/11/2011, 16:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/11/2011, 15:46
PROCESSO DIGITALIZADO
24/11/2011, 08:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2011, 08:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
18/11/2011, 14:01
Documentos
Decisão
•
21/08/2024, 21:51
Ato ordinatório
•
13/03/2018, 00:38
Ato ordinatório
•
11/12/2017, 14:14
Certidão
•
06/03/2013, 18:04
Decisão
•
06/03/2013, 17:11
Certidão
•
06/08/2012, 13:16
Despacho
•
30/11/2011, 15:55