Execução Fiscal 0001223-68.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.211,34

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

KEILA BRAGA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

RUBENS BOULHOSA PINA

OAB/AP 2173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

21/04/2026, 11:40

Processo Desarquivado

21/04/2026, 11:39

Arquivado Provisoramente

23/08/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 13:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 10:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:18

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 13:02

Juntada de Certidão

31/03/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 13:02

Conclusos para despacho

31/03/2022, 09:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:19

Juntada de Certidão

08/12/2021, 12:07

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

21/04/2026, 11:40

Processo Desarquivado

21/04/2026, 11:39

Arquivado Provisoramente

23/08/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 13:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 04/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 10:47

Despacho

•23/08/2022, 13:31

07/07/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 10:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:18

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 13:02

Juntada de Certidão

31/03/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 13:02

Conclusos para despacho

31/03/2022, 09:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:19

Juntada de Certidão

08/12/2021, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2021, 12:07

Conclusos para despacho

08/12/2021, 10:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de KEILA BRAGA DOS SANTOS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001223-68.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: KEILA BRAGA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KEILA BRAGA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:20

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 11:17

Juntada de volume

04/08/2021, 11:17

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/01/2021, 13:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/01/2021, 13:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/01/2021, 13:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/11/2020, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.

14/09/2020, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/03/2020, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/02/2020, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/01/2020, 15:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - transferencia e desbloqueio de valores via Bacenjud - requisitado em 29/1/20120

29/01/2020, 15:15

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Defiro o pedido formalizado pelo exequente à fl. 17. Em relação ao valor de R$ 1.033,26 (fl. 15), proceda-se ao desbloqueio integral, eis que além do valor executado nestes autos. No que toca ao valor bloqueado de R$ 1.211,34, atendendo ao pedido do exeqüente (fl. 17), proceda-se ao desbloqueio R$ 712,68. Ao que sobejar, ou seja, o valor de R$ 498,66, através do Sistema BaCENJUD, proceda-se a transferência do Banco do Brasil S/A para a Caixa Econômica Federal, agencia 2801 (protocolo nº 20190015024350, fl. 15). Ato contínuo, como já é praxe em casos da espécie, intime-se o exequente para forneça o número da conta, banco e agência, de modo a se proceder a transferência daquele último valor. Ultimadas a providências acima, venham os autos conclusos para extinção do feito, eis que satisfeita a obrigação ao tempo do bloqueio/acordo, que se deu na integralidade do valor da dívida (art. 9º, § 4º da Lei 6.830/80).

19/12/2019, 13:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/12/2019, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO COREN - EXTINÇÃO DO FEITO

18/12/2019, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO COREN - EXTINÇÃO DO FEITO

18/12/2019, 15:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - excedente - requisitado em 18/12/2019

18/12/2019, 14:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - integral e excedente - efetivado em 17/12/2019

18/12/2019, 14:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 16/12/2019

16/12/2019, 15:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2019, 13:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2019, 17:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 11:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2019, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

04/07/2019, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2019, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

17/06/2019, 16:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/06/2019, 16:22

INICIAL AUTUADA

14/06/2019, 16:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2019, 15:48

Despacho

•31/03/2022, 13:02

Despacho

•08/12/2021, 12:07