Execução Fiscal 0001230-60.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.211,34

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

DIEGO GAMA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 08:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/04/2025, 08:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 17:04

Juntada de Certidão

04/02/2025, 17:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/02/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 14:33

Juntada de Certidão

18/09/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:33

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:49

Processo Desarquivado

18/09/2024, 12:49

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 08:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/04/2025, 08:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•04/02/2025, 17:04

Despacho

•18/09/2024, 14:33

04/02/2025, 17:04

Juntada de Certidão

04/02/2025, 17:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/02/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 14:33

Juntada de Certidão

18/09/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:33

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:49

Processo Desarquivado

18/09/2024, 12:49

Arquivado Provisoramente

10/04/2023, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/04/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 13:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de DIEGO GAMA DIAS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001230-60.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: DIEGO GAMA DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIEGO GAMA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:20

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 13:19

Juntada de volume

16/06/2021, 15:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 13:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/04/2020, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ

21/11/2019, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE COREN/AP

13/11/2019, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/11/2019, 15:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE DIEGO GAMA DIAS

18/09/2019, 09:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2019, 15:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

28/06/2019, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

27/06/2019, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 19:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/06/2019, 19:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/06/2019, 09:24

INICIAL AUTUADA

14/06/2019, 09:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2019, 14:16

Despacho

•09/04/2022, 13:33