Execução Fiscal 0001586-89.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.292,72

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA

CNPJ

Autor

MARY ELZA RODRIGUES MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 08:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/04/2025, 08:27

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 17:04

Juntada de Certidão

04/02/2025, 17:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/02/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 15:15

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:15

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:46

Processo Desarquivado

18/09/2024, 13:46

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 08:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/04/2025, 08:27

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 17:04

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•04/02/2025, 17:04

Despacho

•18/09/2024, 15:15

04/02/2025, 17:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/02/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 15:15

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:15

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:46

Processo Desarquivado

18/09/2024, 13:46

Arquivado Provisoramente

02/09/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/09/2022, 11:15

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:27

Juntada de Certidão

27/01/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 14:58

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de MARY ELZA RODRIGUES MONTEIRO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001586-89.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA POLO PASSIVO: MARY ELZA RODRIGUES MONTEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARY ELZA RODRIGUES MONTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:07

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 14:06

Juntada de volume

16/06/2021, 20:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 11:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/04/2020, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2020, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/06/2019, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CRAU/AP

02/04/2019, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/03/2019, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO REGIONAL DE ARQUITETURA E URBANISMO/AP

22/03/2019, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 35-36 PUBLICADO EM 23/10/2018.

24/10/2018, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/10/2018, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/10/2018, 10:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE MARY ELZA RODRIGUES MONTEIRO.

23/07/2018, 15:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2018, 13:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

24/05/2018, 13:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

20/04/2018, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2018, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

05/04/2018, 15:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/04/2018, 10:04

INICIAL AUTUADA

05/04/2018, 10:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2018, 16:55

Despacho

•01/09/2022, 11:15

Ato ordinatório

•27/01/2022, 14:58