Execução Fiscal 0012236-45.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 854,76

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

SIANNE ARAUJO MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS BOULHOSA PINA

OAB/AP 2173·CPF·Representa: Autor

EDCLEUMA NUNES MAGALHAES DA SILVA

OAB/AP 736·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 13:20

Juntada de Certidão

10/11/2022, 13:20

Juntada de Certidão

28/09/2022, 19:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:48

Decorrido prazo de SIANNE ARAUJO MACIEL em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 06:28

Publicado Intimação em 21/06/2022.

21/06/2022, 06:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2022, 23:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2022, 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2022, 22:37

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2022, 16:58

Declarada decadência ou prescrição

20/03/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 18:26

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 18:24

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 13:20

Juntada de Certidão

10/11/2022, 13:20

Juntada de Certidão

28/09/2022, 19:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:48

Decorrido prazo de SIANNE ARAUJO MACIEL em 12/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•20/03/2022, 16:58

13/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 06:28

Publicado Intimação em 21/06/2022.

21/06/2022, 06:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2022, 23:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2022, 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2022, 22:37

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2022, 16:58

Declarada decadência ou prescrição

20/03/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 18:26

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 18:15

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 18:15

Cancelada a movimentação processual

07/02/2022, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:19

Decorrido prazo de SIANNE ARAUJO MACIEL em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012236-45.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: SIANNE ARAUJO MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIANNE ARAUJO MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012236-45.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: SIANNE ARAUJO MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA EDCLEUMA NUNES MAGALHAES DA SILVA - (OAB: AP736) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:25

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 14:23

Juntada de volume

04/08/2021, 14:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/01/2021, 14:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/01/2021, 14:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/01/2021, 14:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/11/2020, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.

14/09/2020, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/03/2020, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/02/2020, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/02/2020, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comandado do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/041, intime-se o(a) exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

03/02/2020, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2020, 12:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

25/08/2014, 19:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/08/2014, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - COREN/AP - PROCURADOR

13/08/2014, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/08/2014, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/08/2014, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exeqüente a que requeira o que entender de direito.

01/08/2014, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2014, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/05/2014, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/04/2014, 19:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/04/2014, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/04/2014, 13:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO

21/02/2014, 10:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/12/2013

09/12/2013, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

07/11/2013, 17:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2013, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

19/12/2012, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2012, 20:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - pedido de vista

07/12/2012, 10:31

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - dr marcos andre cordeiro, oab/ap n. 2068

07/12/2012, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COREN - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E VISTA DOS AUTOS

07/12/2012, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE

17/09/2012, 16:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA-AUTOR- COREN

10/09/2012, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se o comparecimento do exequente para retirada dos autos.

21/06/2012, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2012, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2012, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COREN/AP -JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

14/05/2012, 14:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2012, 15:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2012, 16:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2012, 20:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2012, 20:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

05/03/2012, 20:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2012, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

28/11/2011, 17:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/11/2011, 14:47

INICIAL AUTUADA

28/11/2011, 14:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 09:58