Reintegração / Manutenção de Posse 0000021-11.2014.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2014

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA

Partes do Processo

RAIMUNDA GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

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FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

FUNAI

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA DE MELLO BATISTA

CPF·Representa: Autor

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO

OAB/BA 8343·CPF·Representa: Autor

AURELIO PIRES

OAB/BA 1785·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

RAIMUNDA GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

FUNAI

Terceiro

COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 19:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/11/2025, 19:23

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 11:06

Juntada de manifestação

03/11/2025, 10:03

Juntada de Vistos em correição

21/10/2025, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 15:17

Juntada de Vistos em correição

24/10/2023, 12:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/03/2022, 16:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES DE SOUZA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:21

Juntada de manifestação

17/09/2021, 08:57

Juntada de petição intercorrente

11/08/2021, 18:04

Todas as movimentações(118)

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 19:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/11/2025, 19:23

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 11:06

Juntada de manifestação

03/11/2025, 10:03

Juntada de Vistos em correição

21/10/2025, 09:43

Documentos

Sentença Tipo C

•27/11/2025, 19:23

Decisão

•03/10/2025, 17:48

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 15:17

Juntada de Vistos em correição

24/10/2023, 12:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/03/2022, 16:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES DE SOUZA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:21

Juntada de manifestação

17/09/2021, 08:57

Juntada de petição intercorrente

11/08/2021, 18:04

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 18:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000021-11.2014.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: RAIMUNDA GOMES DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:28

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 14:28

Juntada de volume

04/08/2021, 14:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

24/02/2021, 13:17

CARGA: RETIRADOS AGU - DIGITALIZACAO DOS AUTOS E MIGRACAO PJE

06/11/2020, 15:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2018, 16:17

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

03/09/2018, 18:17

CARGA: RETIRADOS MPF

31/08/2018, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/08/2018, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2018, 17:29

CARGA: RETIRADOS AGU

10/08/2018, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/08/2018, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

13/04/2018, 12:45

CARGA: RETIRADOS PGF

06/04/2018, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI/PSF

04/04/2018, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 03/04/2018

04/04/2018, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/04/2018, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/03/2018, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2018, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2018, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

05/09/2017, 14:17

CARGA: RETIRADOS MPF

01/09/2017, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/08/2017, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 04/07/2017.

05/07/2017, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/07/2017, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/05/2017, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

04/04/2017, 13:45

CARGA: RETIRADOS AGU

31/03/2017, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/03/2017, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

30/03/2017, 16:42

CARGA: RETIRADOS PGF - PSF

24/03/2017, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA FUNAI

17/03/2017, 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2017, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/03/2017, 17:14

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETICAO

14/06/2016, 19:00

CARGA: RETIRADOS MPF

10/06/2016, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/06/2016, 09:48

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

01/06/2016, 18:00

CARGA: RETIRADOS AGU

27/05/2016, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/05/2016, 09:17

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

11/05/2016, 14:43

CARGA: RETIRADOS PGF

15/04/2016, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA FUNAI

08/04/2016, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 07/04/2016

08/04/2016, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/04/2016, 19:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2016, 19:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/11/2015, 14:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

27/11/2015, 14:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/05/2015, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2015, 14:08

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

30/04/2015, 18:00

CARGA: RETIRADOS MPF

17/04/2015, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/04/2015, 18:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2015, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/04/2015, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2015, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

16/12/2014, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2014, 17:01

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

12/11/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

07/11/2014, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2014, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/10/2014, 14:13

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

23/10/2014, 15:34

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

11/09/2014, 17:54

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: JUSTIFICACAO PREVIA

11/09/2014, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2014, 16:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

10/09/2014, 16:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/09/2014, 16:20

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

05/09/2014, 17:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/08/2014, 13:05

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

20/08/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS MPF

14/08/2014, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/08/2014, 15:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/08/2014, 15:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/08/2014, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/07/2014, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/07/2014, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/07/2014, 19:16

AUDIENCIA: DESIGNADA JUSTIFICACAO PREVIA

17/07/2014, 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2014, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2014, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2014, 17:46

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

18/03/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS MPF

14/03/2014, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/03/2014, 18:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2014, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2014, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/02/2014, 16:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/01/2014, 15:36

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

30/01/2014, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2014, 21:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2014, 20:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/01/2014, 16:29

INICIAL AUTUADA

13/01/2014, 16:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2014, 10:58