Execução Fiscal 0002231-17.2018.4.01.3100 - TRF1

Juntada de renúncia de mandato

17/04/2026, 09:51

Juntada de petição intercorrente

09/02/2026, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 13:53

Juntada de Certidão

06/02/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 13:53

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 09:50

Juntada de petição intercorrente

24/01/2022, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/12/2021, 17:15

Juntada de Certidão

07/12/2021, 17:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:21

Decorrido prazo de POSTO ACAI EIRELI em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002231-17.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO ACAI EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO ACAI EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 15:08

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 15:07

Juntada de volume

04/08/2021, 15:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 10:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 10:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 10:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 10:54

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

11/01/2021, 10:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2020, 09:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2020, 09:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/02/2019, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2018, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

22/10/2018, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

22/10/2018, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2018, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2018, 15:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2018, 15:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2018, 16:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2018, 11:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2018, 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM VISTAS A DAR MAIOR CELERIDADE E EFETIVAÇÃO AO PROCESSO, BEM COMO EVITAR QUE PARALISAÇÕES OU ENTRAVES DESNECESSÁRIOS IMPEÇAM OU DIFICULTEM À EFETIVAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A DIRETRIZ CONSTITUCIONAL DO ART. 5º, INCISO LXXVIII E TAMBÉM COM DESIDERATO IMPOSTO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015), DORAVANTE, DETERMINO À SECRETARIA DA VARA QUE, DE ACORDO COM A FASE EM QUE SE ENCONTRAR O PROCESSO, PROMOVA OS ATOS E PROCEDIMENTOS ABAIXO ELENCADOS: 1. CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80), INCLUSIVE POR CARTA PRECATÓRIA, QUANDO FOR O CASO. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ INCLUSOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 1025/69. 3. NA EVENTUALIDADE DE DEPRECAÇÃO DA CITAÇÃO, EM FACE DA PECULIARIDADE DE QUE SE REVESTEM AS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS EM EXECUÇÕES, AS QUAIS ENVOLVEM O CUMPRIMENTO DE INÚMERAS DILIGÊNCIAS, SUSPENDA-SE POR 06 (SEIS) MESES. APÓS ESTE TRANSCURSO, SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA MISSIVA EXPEDIDA. 4. EM SE TRATANDO DE EXECUTADO FIRMA INDIVIDUAL, FICA DESDE JÁ AUTORIZADA A CITAÇÃO DA PESSOA FÍSICA CORRESPONDENTE, BEM COMO A CORRESPONDENTE INCLUSÃO NO POLO PASSIVO. 5. HAVENDO PAGAMENTO, VISTA AO(À) EXEQUENTE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 5.1. CONCORDANDO COM O VALOR DO PAGAMENTO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO (ART. 924, II, DO CPC). 5.2. NÃO CONCORDANDO, INTIME-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU OFERECER ELEMENTOS DE SUA CONVICÇÃO, PARA NÃO O FAZER. 6. OCORRENDO NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, VISTA AO(À) EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA ACEITAÇÃO. 6.1. SE CONCORDAR COM O BEM OFERECIDO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO OU CARTA PRECATÓRIA, SE FOR O CASO. 6.2. EM CASO NEGATIVO, INDICAR BEM(NS) DO(S) XECUTADO(S) O BEM(NS) QUE PRETENDE SEJA(M) PENHORADOS, JUSTIFICANDO A RAZÃO DA NÃO ACEITAÇÃO. 7. NO CASO DE A

21/06/2018, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2018, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

24/05/2018, 13:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/05/2018, 08:16

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. Nº 36

21/05/2018, 08:25

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

18/05/2018, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

16/05/2018, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2018, 19:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/05/2018, 19:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2018, 14:12

INICIAL AUTUADA

10/05/2018, 14:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/05/2018, 14:44

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

09/05/2018, 14:43

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

02/05/2018, 09:25

—

Juntada de renúncia de mandato

Juntada de petição intercorrente

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de petição intercorrente

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de POSTO ACAI EIRELI em 22/09/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

Todas as movimentações(51)