Execução Fiscal 0000288-14.2019.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.751,05

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS

CNPJ

Autor

LEANDRO SILVA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/11/2025, 13:19

Juntada de Informação

28/11/2025, 13:18

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA MELO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:28

Publicado Ato ordinatório em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA MELO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:27

Juntada de Certidão

28/10/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 13:53

Juntada de apelação

28/10/2025, 10:33

Publicado Sentença Tipo C em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 18:14

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/11/2025, 13:19

Juntada de Informação

28/11/2025, 13:18

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA MELO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:28

Publicado Ato ordinatório em 30/10/2025.

Documentos

Ato ordinatório

•28/10/2025, 13:53

Ato ordinatório

•28/10/2025, 13:53

30/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA MELO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:27

Juntada de Certidão

28/10/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 13:53

Juntada de apelação

28/10/2025, 10:33

Publicado Sentença Tipo C em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 18:14

Juntada de Certidão

03/10/2025, 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 18:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/10/2025, 18:14

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 09:25

Juntada de manifestação

23/06/2025, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 21:16

Juntada de Certidão

11/06/2025, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 21:15

Juntada de petição intercorrente

24/04/2025, 14:49

Conclusos para despacho

30/01/2025, 16:16

Processo Desarquivado

03/10/2024, 13:38

Juntada de manifestação

03/10/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:43

Arquivado Provisoramente

28/03/2024, 00:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/10/2023, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/03/2023, 11:01

Juntada de Certidão

27/03/2023, 10:58

Juntada de Certidão

24/03/2023, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 16:22

Juntada de manifestação

01/02/2023, 14:18

Conclusos para despacho

30/01/2023, 15:50

Juntada de Certidão

30/01/2023, 15:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022, 15:29

Juntada de Certidão

13/09/2022, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 17:14

Conclusos para despacho

15/06/2022, 16:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/06/2022, 16:26

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA MELO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:46

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2022, 12:08

Juntada de diligência

25/03/2022, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 12:55

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2021, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2021, 10:10

Juntada de Certidão

18/12/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2021, 10:10

Conclusos para decisão

07/05/2021, 14:35

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA MELO em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:43

Juntada de manifestação

03/03/2021, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:55

Publicado Intimação em 04/02/2021.

02/03/2021, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000288-14.2019.4.01.4301. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: LEANDRO SILVA MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO SILVA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2021, 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2021, 12:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:50

Juntada de petição intercorrente

20/09/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 13:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 08:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 17:32

Juntada de certidão de processo migrado

29/05/2020, 17:31

Juntada de volume

29/05/2020, 17:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/05/2020, 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/05/2020, 15:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/01/2020, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2019, 11:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/12/2019, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2019, 14:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/11/2019, 13:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/09/2019, 14:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/09/2019, 10:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/08/2019, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2019, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2019, 10:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/02/2019, 10:07

INICIAL AUTUADA

28/02/2019, 10:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2019, 09:17

Sentença Tipo C

•03/10/2025, 18:14

Despacho

•11/06/2025, 21:15

Despacho

•24/03/2023, 16:22

Decisão

•12/09/2022, 17:14

Despacho

•18/12/2021, 10:10