Execução Fiscal 0002219-70.2019.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.488,20

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2021, 10:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/10/2021, 10:21

Decorrido prazo de DANIEL PAZ DE CARVALHO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:12

Decorrido prazo de VALFREDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTANA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:31

Publicado Intimação em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO - PI1637, DANIEL PAZ DE CARVALHO - PI13338 EXECUTADO: VALFREDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTANA O Exmo. Sr. Juiz exarou: SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular: RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto: Diretor: ILTON VIEIRA LEÃO 0002219-70.2019.4.01.4004 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) PJe Autos com ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Cuida-se de execução fiscal promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI contra VALFREDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTANA, visando à cobrança do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. Intimado por mais de uma vez, o exequente deixou de manifestar-se nos autos, inclusive quanto ao fato narrado pelo Oficial de Justiça em ID 427812365. Dada uma derradeira oportunidade (id 487492865), mais uma vez o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí não cumpriu a determinação deste Juízo. A hipótese revela, então, o abandono da causa, pelo que o feito não pode seguir. Diante do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485 III, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal

19/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021, 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 18:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/08/2021, 18:58

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 15:59

Decorrido prazo de DANIEL PAZ DE CARVALHO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:55

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

19/10/2021, 10:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/10/2021, 10:21

Decorrido prazo de DANIEL PAZ DE CARVALHO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:12

Decorrido prazo de VALFREDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTANA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:31

Publicado Intimação em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO - PI1637, DANIEL PAZ DE CARVALHO - PI13338 EXECUTADO: VALFREDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTANA O Exmo. Sr. Juiz exarou: SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular: RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto: Diretor: ILTON VIEIRA LEÃO 0002219-70.2019.4.01.4004 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) PJe Autos com ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Cuida-se de execução fiscal promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI contra VALFREDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTANA, visando à cobrança do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. Intimado por mais de uma vez, o exequente deixou de manifestar-se nos autos, inclusive quanto ao fato narrado pelo Oficial de Justiça em ID 427812365. Dada uma derradeira oportunidade (id 487492865), mais uma vez o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí não cumpriu a determinação deste Juízo. A hipótese revela, então, o abandono da causa, pelo que o feito não pode seguir. Diante do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485 III, do CPC. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal

19/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021, 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 18:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/08/2021, 18:58

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 15:59

Decorrido prazo de DANIEL PAZ DE CARVALHO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:55

Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2021, 12:41

Decorrido prazo de DANIEL PAZ DE CARVALHO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 08:13

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 08:13

Expedição de Comunicação via sistema.

26/04/2021, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 16:08

Conclusos para decisão

24/03/2021, 10:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:18

Decorrido prazo de VALFREDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTANA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 05:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 04/03/2021 23:59.

07/03/2021, 05:28

Expedição de Comunicação via sistema.

03/02/2021, 15:29

Juntada de ato ordinatório

03/02/2021, 15:27

Juntada de certidão

28/01/2021, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002219-70.2019.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: VALFREDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALFREDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002219-70.2019.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: VALFREDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALFREDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:18

Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 10:58

Juntada de volume

08/01/2021, 10:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 11:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2020, 12:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2020, 12:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2020, 16:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/02/2020, 10:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/01/2020, 14:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/11/2019, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2019, 14:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2019, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2019, 09:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2019, 09:55

INICIAL AUTUADA

14/10/2019, 09:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/10/2019, 14:09

Documentos

Sentença Tipo C

•16/08/2021, 18:58

Despacho

•24/03/2021, 16:08

Ato ordinatório

•03/02/2021, 15:27