Execução Fiscal 0057310-95.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.080,45

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROMUALDO AMARO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

OAB/RS 31531·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:50

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 09:11

Juntada de Certidão

11/10/2022, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 14:17

Conclusos para despacho

07/10/2022, 09:58

Juntada de Certidão

07/10/2022, 09:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:25

Decorrido prazo de ROMUALDO AMARO ALVES em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 23:28

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022, 15:50

Publicado Intimação em 13/06/2022.

14/06/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2022, 15:11

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:50

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 09:11

Juntada de Certidão

11/10/2022, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/10/2022, 14:17

Sentença Tipo B

•01/06/2022, 15:25

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/10/2022, 14:17

Conclusos para despacho

07/10/2022, 09:58

Juntada de Certidão

07/10/2022, 09:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:25

Decorrido prazo de ROMUALDO AMARO ALVES em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 23:28

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022, 15:50

Publicado Intimação em 13/06/2022.

14/06/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2022, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2022, 15:25

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 14:38

Juntada de manifestação

07/02/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 16:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:14

Decorrido prazo de ROMUALDO AMARO ALVES em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057310-95.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: ROMUALDO AMARO ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMUALDO AMARO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/08/2021, 14:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2015, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2013, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2013, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2013, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2013, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2013, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2013, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2013, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2013, 16:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2013, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2013, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2013, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

01/03/2013, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 14:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

26/04/2012, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2012, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2012, 17:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2012, 15:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/12/2011, 09:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/11/2011, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2011, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2011, 13:13

PROCESSO DIGITALIZADO

03/11/2011, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2011, 10:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/10/2011, 16:22

Ato ordinatório

•27/01/2022, 16:40

Despacho

•14/10/2013, 00:49

Ato ordinatório

•01/03/2013, 15:55

Decisão

•26/04/2012, 13:25

Despacho

•16/11/2011, 10:49