Execução Fiscal 0013008-31.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO

OAB/BA 6868·CPF·Representa: Autor

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA

OAB/BA 15040·CPF·Representa: Autor

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2022, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 20:40

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:09

Juntada de Certidão

22/03/2022, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 18:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:43

Juntada de manifestação

20/08/2021, 10:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013008-31.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:31

Todas as movimentações(37)

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2022, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 20:40

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:09

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•06/10/2025, 18:47

Ato ordinatório

•06/11/2023, 14:23

22/03/2022, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 18:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:43

Juntada de manifestação

20/08/2021, 10:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013008-31.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:31

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 16:30

Juntada de volume

04/08/2021, 16:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

31/07/2021, 13:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

31/07/2021, 13:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

31/07/2021, 13:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/07/2021, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2021, 13:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

24/08/2020, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2020, 14:11

CONCLUSOS PARA DECISAO - RCM.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:37

CONCLUSOS PARA DECISAO - RCM.

04/02/2020, 10:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RCM.

19/02/2019, 11:43

CITACAO: ORDENADA

19/02/2019, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2019, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2019, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2019, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2019, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018, 15:33

INICIAL AUTUADA

03/12/2018, 13:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2018, 15:54

Decisão

•25/09/2022, 20:40

Ato ordinatório

•22/03/2022, 18:02