Execução Fiscal 0004537-56.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.014,31

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JORGE MENDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

OAB/MG 187804·CPF·Representa: Autor

ÉRICO MATIAS SERVANO

OAB/MG 176350·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 12:56

Baixa Definitiva

23/08/2022, 12:56

Juntada de petição intercorrente

10/03/2022, 11:19

Decorrido prazo de JORGE MENDES DA SILVA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 18:20

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 10:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 16:46

Conclusos para despacho

04/08/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:52

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 16:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/07/2021, 18:47

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 12:56

Baixa Definitiva

23/08/2022, 12:56

Juntada de petição intercorrente

10/03/2022, 11:19

Decorrido prazo de JORGE MENDES DA SILVA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•20/08/2021, 18:20

20/08/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 18:20

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 10:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 16:46

Conclusos para despacho

04/08/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:52

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 16:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/07/2021, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2021, 18:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/11/2019, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 15:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2019, 09:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 11:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 16:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 16:40

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

01/10/2019, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2019, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2019, 16:40

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

12/03/2019, 12:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2019, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2019, 12:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2019, 07:57

INICIAL AUTUADA

01/03/2019, 07:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/02/2019, 15:46