Execução Fiscal 0004907-35.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.346,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS BRAGA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLA SABATINI SAMPAIO ROCHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/04/2026, 18:51

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 19:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/11/2022, 19:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/11/2022, 19:56

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

07/02/2022, 11:23

Juntado(a) - Parecer e/ou Cálculos judiciais

07/02/2022, 11:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 18:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/01/2022, 13:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 14:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 13:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2021, 20:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BRAGA RAMOS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:44

Todas as movimentações(40)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/04/2026, 18:51

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 19:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/11/2022, 19:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/11/2022, 19:56

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

Documentos

OUTROS

•25/01/2022, 18:00

TEXTO DIGITADO

•04/10/2021, 20:31

07/02/2022, 11:23

Juntado(a) - Parecer e/ou Cálculos judiciais

07/02/2022, 11:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 18:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/01/2022, 13:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 14:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 13:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2021, 20:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BRAGA RAMOS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004907-35.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS BRAGA RAMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS BRAGA RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

04/08/2021, 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 16:54

Juntado(a) - Petição Inicial

07/07/2021, 20:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2021, 18:47

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/11/2019, 09:47

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2019, 09:47

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/11/2019, 09:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2019, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 13:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 16:40

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

01/10/2019, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2019, 16:40

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

14/03/2019, 10:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2019, 10:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2019, 10:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/03/2019, 08:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/03/2019, 08:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/03/2019, 14:08