Execução Fiscal 0022657-80.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

GLAUCIA MARIA HEITMANN GOMES MASCARENHAS PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO

OAB/MG 13484·CPF·Representa: Autor

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

OAB/MG 187804·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:20

Baixa Definitiva

02/04/2025, 16:24

Transitado em Julgado

02/04/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

01/04/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

01/04/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 03:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

10/01/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

09/01/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2025, 03:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

03/01/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2024, 11:00

Expedição de ofício

17/12/2024, 18:03

Todas as movimentações(151)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:20

Baixa Definitiva

02/04/2025, 16:24

Transitado em Julgado

02/04/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

01/04/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Documentos

SENTENÇA

•25/03/2025, 11:05

OUTROS

•24/06/2024, 11:16

01/04/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 03:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

10/01/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

09/01/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2025, 03:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

03/01/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2024, 11:00

Expedição de ofício

17/12/2024, 18:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/11/2024, 18:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 11:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 11:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/02/2023, 18:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA HEITMANN GOMES em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 10:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:46

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

06/08/2021, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022657-80.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS-CRO POLO PASSIVO: GLAUCIA MARIA HEITMANN GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLAUCIA MARIA HEITMANN GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022657-80.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS-CRO POLO PASSIVO: GLAUCIA MARIA HEITMANN GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS-CRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 15:22

Juntado(a) - Petição Inicial

30/04/2021, 20:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/01/2021, 15:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/02/2020, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/01/2020, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/12/2019, 18:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/09/2019, 12:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2019, 15:12

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

14/01/2019, 14:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

16/10/2018, 14:13

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/10/2018, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/07/2018, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/05/2018, 12:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/05/2018, 11:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2018, 11:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/02/2018, 12:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2018, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2018, 12:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/01/2018, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/01/2018, 10:23

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - infojud

18/01/2018, 10:23

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/10/2017, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2017, 09:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2017, 11:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2017, 11:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2017, 13:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/05/2017, 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/05/2017, 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

08/05/2017, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2017, 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/03/2017, 13:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2017, 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/03/2017, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2017, 16:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/03/2017, 11:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2017, 11:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2017, 11:16

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

10/03/2017, 11:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2017, 11:52

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/02/2017, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2016, 08:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2016, 08:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2013, 11:12

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

15/10/2013, 18:43

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/10/2013, 18:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2013, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/09/2012, 08:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2012, 18:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/08/2012, 16:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/08/2012, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2012, 18:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2012, 16:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/07/2012, 16:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/06/2012, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2012, 19:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2012, 18:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2012, 18:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/04/2012, 16:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/04/2012, 19:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2012, 19:04

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

23/03/2012, 17:46

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/08/2011, 12:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2011, 11:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2011, 18:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ MARIA CRISTINA SALGADO ANDRICH SANTOS - OAB/MG23655E

11/05/2011, 15:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/05/2011, 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/05/2011, 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/05/2011, 12:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2011, 11:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2011, 18:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/02/2011, 12:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/02/2011, 17:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/02/2011, 17:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/02/2011, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2011, 12:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2006, 17:23

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

03/05/2006, 18:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2006, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2005, 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/05/2005, 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/05/2005, 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/05/2005, 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/04/2005, 12:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/04/2005, 12:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/03/2005, 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/03/2005, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2005, 19:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/01/2005, 10:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/01/2005, 10:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/01/2005, 11:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/12/2004, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2003, 19:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2003, 17:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/11/2003, 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/11/2003, 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/11/2003, 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/10/2003, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2003, 13:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2003, 18:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MACO 371/24A. VARA-MG

07/02/2003, 11:25

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

05/02/2003, 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART.40

24/01/2002, 11:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/01/2002, 11:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/01/2002, 11:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/01/2002, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2001, 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/12/2001, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2001, 16:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/11/2001, 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/10/2001, 10:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/10/2001, 10:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/10/2001, 14:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2001, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2001, 14:45

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2001, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2001, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2001, 14:51

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/07/2001, 14:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/07/2001, 17:16

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/07/2001, 17:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/07/2001, 13:27