Execução Fiscal 0000977-54.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.637,20

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

MARIA CLARICE CERQUEIRA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 16:24

Juntada de manifestação

20/05/2022, 17:36

Juntada de manifestação

09/05/2022, 17:14

Juntada de Certidão

08/04/2022, 22:46

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 22:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 22:22

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 22:21

Juntada de manifestação

28/09/2021, 11:04

Decorrido prazo de MARIA CLARICE CERQUEIRA VIEIRA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000977-54.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA CLARICE CERQUEIRA VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CLARICE CERQUEIRA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 17:14

Todas as movimentações(50)

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 16:24

Juntada de manifestação

20/05/2022, 17:36

Juntada de manifestação

09/05/2022, 17:14

Juntada de Certidão

08/04/2022, 22:46

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 22:46

Documentos

Sentença Tipo B

•22/08/2023, 15:55

Ato ordinatório

•08/04/2022, 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 22:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 22:22

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 22:21

Juntada de manifestação

28/09/2021, 11:04

Decorrido prazo de MARIA CLARICE CERQUEIRA VIEIRA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000977-54.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA CLARICE CERQUEIRA VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CLARICE CERQUEIRA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 17:14

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 17:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2021, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2021, 11:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

23/10/2020, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AGO

21/05/2020, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2020, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2020, 15:53

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

21/05/2020, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2020, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 09:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2020, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2020, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

23/01/2020, 17:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/01/2020, 16:38

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

20/01/2020, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2020, 14:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/12/2019, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2019, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2019, 15:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2019, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 16:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/08/2019, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2019, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2019, 17:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/05/2019, 11:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - Verificar Prescrição

27/05/2019, 13:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2019, 16:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2019, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 17:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

22/01/2019, 13:52

INICIAL AUTUADA

22/01/2019, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2019, 14:14

Ato ordinatório

•10/02/2022, 22:21