Execução Fiscal 0046054-23.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.762,95

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

MAGNALDO SILVA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 09:41

Juntada de certidão

07/04/2022, 09:40

Juntada de manifestação

24/03/2022, 15:02

Juntada de Certidão

25/02/2022, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 19:05

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 15:34

Juntada de certidão

07/02/2022, 22:04

Juntada de manifestação

30/11/2021, 11:47

Juntada de Certidão

16/11/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 16:29

Juntada de manifestação

28/09/2021, 11:24

Decorrido prazo de MAGNALDO SILVA SANTANA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:44

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 09:41

Juntada de certidão

07/04/2022, 09:40

Juntada de manifestação

24/03/2022, 15:02

Juntada de Certidão

25/02/2022, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 19:05

Documentos

Documento Comprobatório

•07/04/2022, 09:40

Sentença Tipo B

•25/02/2022, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 19:05

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 15:34

Juntada de certidão

07/02/2022, 22:04

Juntada de manifestação

30/11/2021, 11:47

Juntada de Certidão

16/11/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 16:29

Juntada de manifestação

28/09/2021, 11:24

Decorrido prazo de MAGNALDO SILVA SANTANA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046054-23.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MAGNALDO SILVA SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNALDO SILVA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 17:27

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 17:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2021, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2021, 11:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

23/10/2020, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AGO

21/05/2020, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2020, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2020, 15:53

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

21/05/2020, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2020, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 09:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2020, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2020, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

23/01/2020, 17:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/01/2020, 16:38

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

20/01/2020, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2020, 14:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/12/2019, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2019, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2019, 16:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2019, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 17:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/08/2019, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/06/2019, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2019, 20:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2019, 20:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/06/2019, 16:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2019, 16:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2019, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 15:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

15/01/2019, 16:12

INICIAL AUTUADA

15/01/2019, 16:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2019, 15:44

Decisão (anexo)

•07/02/2022, 22:04

Ato ordinatório

•16/11/2021, 16:29