Execução Fiscal 0036783-11.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CARLOS ALBERTO PACHECO DE LIMA

CPF

Reu

CEI TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PACHECO DE LIMA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:44

Decorrido prazo de CEI TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:44

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 08:07

Publicado Correspondência em 14/06/2022.

14/06/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 08:07

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2022, 16:08

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 15:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:31

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PACHECO DE LIMA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:44

Decorrido prazo de CEI TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:44

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 08:07

Publicado Correspondência em 14/06/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/06/2022, 16:08

Ato ordinatório

•27/01/2022, 18:32

14/06/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 08:07

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2022, 16:08

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 15:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:31

Juntada de manifestação

17/02/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 18:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:10

Decorrido prazo de CEI TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PACHECO DE LIMA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036783-11.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO PACHECO DE LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEI TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME CARLOS ALBERTO PACHECO DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036783-11.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO PACHECO DE LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEI TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME CARLOS ALBERTO PACHECO DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 17:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/07/2021, 18:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/01/2009, 17:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/01/2009, 17:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B6

28/10/2008, 08:40

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/10/2008, 08:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/10/2008, 08:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

28/04/2008, 17:38

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/04/2008, 17:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2002, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2002, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2002, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2002, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2002, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2002, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2002, 16:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2002, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

07/03/2002, 13:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2002, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2002, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2002, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

15/02/2002, 13:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2001, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2001, 13:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/09/2001, 13:29

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/09/2001, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2001, 13:08

REMETIDOS CONTADORIA

24/08/2001, 15:06

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

22/08/2001, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2001, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2001, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2001, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2001, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2001, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

02/07/2001, 13:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2001, 18:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2001, 10:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/03/2001, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

13/03/2001, 16:38

REMETIDOS CONTADORIA

07/03/2001, 14:25

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

06/03/2001, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2001, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2001, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

29/01/2001, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2001, 12:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/12/2000, 15:40

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

13/12/2000, 14:17

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

12/12/2000, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2000, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2000, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2A.) COM PETICAO (REUNIAO)

20/11/2000, 12:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2000, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2000, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2000, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2000, 18:50

INICIAL AUTUADA

17/10/2000, 09:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/10/2000, 09:32

Despacho

•27/01/2009, 17:28

Despacho

•27/01/2009, 17:28

Despacho

•27/01/2009, 17:27

Despacho

•27/01/2009, 17:26

Despacho

•27/01/2009, 17:25

Despacho

•27/01/2009, 17:25