Execução Fiscal 0012094-42.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.764,54

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JORGE MANOEL CARDOSO COUTO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

09/09/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 02:38

Publicado Citação em 12/08/2022.

13/08/2022, 02:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2022, 16:26

Expedição de Edital.

10/08/2022, 16:26

Juntada de Certidão

10/08/2022, 12:14

Juntada de documentos diversos

10/08/2022, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 17:11

Juntada de Certidão

08/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 17:11

Proferida decisão interlocutória

08/08/2022, 17:11

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:01

Juntada de documentos diversos

08/08/2022, 14:02

Juntada de manifestação

05/05/2022, 12:27

Desentranhado o documento

06/04/2022, 12:52

Todas as movimentações(54)

Juntada de manifestação

09/09/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 02:38

Publicado Citação em 12/08/2022.

13/08/2022, 02:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2022, 16:26

Expedição de Edital.

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2026, 12:39

Despacho

•02/04/2025, 15:21

10/08/2022, 16:26

Juntada de Certidão

10/08/2022, 12:14

Juntada de documentos diversos

10/08/2022, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 17:11

Juntada de Certidão

08/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 17:11

Proferida decisão interlocutória

08/08/2022, 17:11

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:01

Juntada de documentos diversos

08/08/2022, 14:02

Juntada de manifestação

05/05/2022, 12:27

Desentranhado o documento

06/04/2022, 12:52

Juntada de documentos diversos

06/04/2022, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 15:55

Juntada de Certidão

23/03/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 15:55

Juntada de documentos diversos

23/03/2022, 15:50

Juntada de documentos diversos

18/03/2022, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 16:37

Juntada de documentos diversos

25/02/2022, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 20:09

Proferida decisão interlocutória

21/02/2022, 20:09

Conclusos para decisão

15/02/2022, 20:36

Juntada de manifestação

03/02/2022, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 17:26

Juntada de Certidão

02/12/2021, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 17:26

Proferida decisão interlocutória

02/12/2021, 17:26

Conclusos para despacho

29/11/2021, 19:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de JORGE MANOEL CARDOSO COUTO em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 13:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 13:00

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012094-42.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JORGE MANOEL CARDOSO COUTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE MANOEL CARDOSO COUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012094-42.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JORGE MANOEL CARDOSO COUTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE MANOEL CARDOSO COUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 13:15

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 13:15

Juntada de volume

02/02/2021, 13:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/02/2021, 13:59

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

01/02/2021, 13:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/01/2020, 17:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/01/2020, 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2020, 14:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

02/07/2019, 17:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/05/2019, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixou honorarios advocaticios em 10%, CITE(M)-SE

10/05/2019, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/04/2019, 14:25

Despacho

•12/03/2025, 11:41

Sentença Tipo C

•25/11/2024, 11:50

Decisão

•03/10/2024, 17:16

Decisão

•18/07/2024, 18:31

Despacho

•11/06/2024, 13:59

Decisão

•08/08/2022, 17:11

Ato ordinatório

•23/03/2022, 15:55

Decisão

•21/02/2022, 20:09

Decisão

•02/12/2021, 17:26