Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 1.736,29
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
Autor
JOSE DA SILVA CORREIA
CPF
Autor
JOSE DA SILVA CORREIA
CPF
Reu
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA CORREIA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022, 00:25
Juntada de Certidão
06/07/2022, 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022, 12:02
Ato ordinatório praticado
06/07/2022, 12:02
Juntada de petição intercorrente
02/04/2022, 08:58
Juntada de Certidão
22/03/2022, 16:15
Ato ordinatório praticado
22/03/2022, 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022, 16:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021, 00:29
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA CORREIA em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021, 00:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.
07/08/2021, 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
07/08/2021, 05:55
Juntada de petição intercorrente
06/08/2021, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000126-77.2017.4.01.3302.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros POLO PASSIVO: JOSE DA SILVA CORREIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DA SILVA CORREIA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000126-77.2017.4.01.3302.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros POLO PASSIVO: JOSE DA SILVA CORREIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DA SILVA CORREIA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)