Execução Fiscal 0045976-29.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.605,85

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

MARIA MARTA LIMA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

02/08/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 15:28

Conclusos para despacho

14/07/2022, 11:38

Juntada de manifestação

20/04/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 07:29

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 19:52

Conclusos para despacho

24/03/2022, 15:08

Juntada de manifestação

28/09/2021, 12:10

Decorrido prazo de MARIA MARTA LIMA SANTOS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:55

Todas as movimentações(54)

Juntada de manifestação

02/08/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 15:28

Documentos

Sentença Tipo C

•23/03/2026, 10:09

Sentença Tipo C

•17/03/2026, 05:56

Conclusos para despacho

14/07/2022, 11:38

Juntada de manifestação

20/04/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 07:29

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 19:52

Conclusos para despacho

24/03/2022, 15:08

Juntada de manifestação

28/09/2021, 12:10

Decorrido prazo de MARIA MARTA LIMA SANTOS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045976-29.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA MARTA LIMA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MARTA LIMA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 18:09

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 18:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2021, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2021, 11:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

23/10/2020, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AGO

21/05/2020, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2020, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2020, 15:53

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

21/05/2020, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2020, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 09:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2020, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2020, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

23/01/2020, 17:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/01/2020, 16:38

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

20/01/2020, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2020, 14:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/12/2019, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2019, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2019, 15:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2019, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 16:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/08/2019, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/06/2019, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2019, 17:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2019, 14:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/06/2019, 16:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2019, 16:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2019, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAU/SECLA/BA

16/01/2019, 14:27

INICIAL AUTUADA

16/01/2019, 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/01/2019, 17:16

Ato ordinatório

•18/02/2025, 00:24

Ato ordinatório

•14/02/2025, 14:04

Ato ordinatório

•27/01/2025, 13:50

Despacho

•21/06/2024, 08:30

Despacho

•27/11/2023, 20:46

Ato ordinatório

•15/05/2023, 19:13

Ato ordinatório

•15/05/2023, 19:13

Documento Comprobatório

•29/11/2022, 15:47

Despacho

•27/10/2022, 10:58

Despacho

•14/07/2022, 15:28

Despacho

•24/03/2022, 19:52