Execução Fiscal 0033165-19.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

GETULIO DE ALENCAR

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 16:23

Juntada de exceção de pré-executividade

02/03/2025, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:56

Arquivado Provisoramente

09/02/2022, 17:56

Decorrido prazo de GETULIO DE ALENCAR em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:59

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033165-19.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GETULIO DE ALENCAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO DE ALENCAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 18:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 07:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2017, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2017, 12:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2017, 11:47

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 16:23

Juntada de exceção de pré-executividade

02/03/2025, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:56

Arquivado Provisoramente

09/02/2022, 17:56

Decorrido prazo de GETULIO DE ALENCAR em 22/09/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•09/02/2022, 17:56

Despacho

•01/09/2017, 00:05

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23/09/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:59

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033165-19.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GETULIO DE ALENCAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO DE ALENCAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 18:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 07:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2017, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2017, 12:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2017, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2017, 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2017, 08:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2017, 08:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2017, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2017, 12:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2017, 12:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

31/07/2015, 14:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/06/2013, 13:50

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/06/2013, 13:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/02/2013, 17:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/01/2013, 13:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/09/2012, 17:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/06/2012, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2012, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2012, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2011, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2011, 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2011, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2011, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2011, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2011, 15:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2009, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2009, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2009, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2009, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2009, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2009, 10:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS BACENJUD

07/07/2009, 14:48

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

03/04/2009, 11:47

OFICIO EXPEDIDO

03/04/2009, 11:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/12/2008, 13:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

03/10/2008, 19:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/10/2008, 16:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 14 - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/06/2008, 13:27

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/06/2008, 13:27

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

07/03/2008, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

07/03/2008, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2008, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2007, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

30/10/2007, 17:08

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

31/08/2007, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2007, 12:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2007, 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2007, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

13/08/2007, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

02/07/2007, 15:23

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

30/05/2007, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2007, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO OBS PARA SER INSPECIONADOS

30/05/2007, 16:34

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

04/05/2007, 11:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2007, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2007, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2007, 14:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2006, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2006, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2006, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COMO PETIÇÃO

12/09/2006, 10:55

CARGA: RETIRADOS INSS

24/04/2006, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2006, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2006, 13:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2005, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

17/08/2005, 16:17

CARGA: RETIRADOS INSS

12/08/2005, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2005, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2005, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

14/07/2005, 16:57

CARGA: RETIRADOS INSS

20/06/2005, 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2005, 14:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

07/06/2005, 15:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2005, 18:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2005, 18:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2005, 09:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/01/2005, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

16/12/2004, 16:46

CARGA: RETIRADOS INSS

17/11/2004, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2004, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2004, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2004, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2004, 15:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/10/2004, 16:03

Ato ordinatório

•01/09/2017, 00:04

Ato ordinatório

•09/01/2017, 00:11

Despacho

•11/06/2012, 18:48

Despacho

•01/03/2011, 13:42

Despacho

•02/10/2009, 14:08

Decisão

•03/10/2008, 19:39

Despacho

•03/10/2008, 19:38

Despacho

•03/10/2008, 19:38

Despacho

•03/10/2008, 19:38

Despacho

•03/10/2008, 19:37

Despacho

•03/10/2008, 19:36