Execução Fiscal 0002990-61.2017.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0002990-61.2017.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

18/01/2022, 13:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/01/2022, 13:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS ALVES DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:36

Juntada de certidão

17/08/2021, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:59

Publicado Intimação em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885/O, TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES - MT11360/O EXECUTADO: MANOEL MESSIAS ALVES DE OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Juiz Titular: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE Juiz Substituto: KAREN REGINA OKUBARA Dir. Secret.: DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002990-61.2017.4.01.3602 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

05/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2021, 20:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2021, 20:33

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 20:28

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2021, 18:42

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 18:38

Documentos

Sentença Tipo B

•04/08/2021, 18:42

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 28/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS ALVES DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59.

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

Publicado Intimação em 06/08/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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