Execução Fiscal 0043833-90.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 405.432,53

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PRO-ACO CONSULTORIA PARA ENG.DE ESTRUTURA METALICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOHAMAD ALI KHATIB

OAB/SP 255221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 13:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 13:05

Juntada de renúncia de mandato

04/08/2022, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/07/2022, 16:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2022, 16:48

Juntada de manifestação

05/05/2022, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/04/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 13:45

Conclusos para decisão

28/04/2022, 15:04

Juntada de manifestação

27/04/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 19:15

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 13:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 13:05

Juntada de renúncia de mandato

04/08/2022, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/07/2022, 16:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Despacho

•29/04/2022, 13:45

Despacho

•22/04/2022, 16:18

10/07/2022, 16:48

Juntada de manifestação

05/05/2022, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/04/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 13:45

Conclusos para decisão

28/04/2022, 15:04

Juntada de manifestação

27/04/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 19:15

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 16:18

Conclusos para despacho

16/03/2022, 17:01

Juntada de manifestação

16/03/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 13:35

Conclusos para despacho

20/01/2022, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2022, 18:15

Juntada de pedido de suspensão do processo

20/01/2022, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/11/2021, 19:43

Processo devolvido à Secretaria

15/11/2021, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021, 20:35

Conclusos para despacho

07/10/2021, 17:33

Juntada de manifestação

04/10/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 15:10

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2021, 10:07

Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 09:41

Decorrido prazo de PRO-ACO CONSULTORIA PARA ENG.DE ESTRUTURA METALICA LTDA - EPP em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 13:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2021, 22:01

Juntada de manifestação

10/02/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 13:26

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 13:25

MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAÇÃO

11/01/2021, 13:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

21/11/2018, 17:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ARTIGO 40 DA LEF

09/03/2017, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2017, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2017, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2017, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2017, 18:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2016, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

07/11/2016, 19:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2016, 19:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2016, 17:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2016, 09:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2016, 09:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2016, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2016, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2016, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2016, 15:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/08/2016, 08:22

INICIAL AUTUADA

10/08/2016, 08:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/2016, 13:47

Despacho

•10/03/2022, 13:35

Despacho

•15/11/2021, 20:35

Despacho

•27/09/2021, 15:10