Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000699-04.2015.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAM

Partes do Processo

COMPONEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Terceiro

ILMO. SR. INSPETOR DO SUFRAMA DE RORAIMA/RR

Terceiro

REBECCA MARTINS GARCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUTEMBERG FERREIRA DE LUNA

OAB/AM 2327·CPF·Representa: Autor

MARCIO SOCORRO POLLET

OAB/SP 156299·CPF·Representa: Autor

LILIANE VIEIRA MENDES

OAB/SP 335419·CPF·Representa: Autor

FELIPE RICETTI MARQUES

OAB/SP 200760·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

COMPONEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Terceiro

ILMO. SR. INSPETOR DO SUFRAMA DE RORAIMA/RR

Terceiro

REBECCA MARTINS GARCIA

Terceiro

SUPERITENDENTE

Terceiro

ALFREDO MENZES

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de COMPONEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 08:36

Conclusos para decisão

08/01/2025, 20:35

Juntada de petição intercorrente

19/12/2024, 11:24

Juntada de petição intercorrente

28/11/2024, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 09:18

Juntada de Certidão

18/11/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 09:18

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de COMPONEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 08:36

Despacho

•18/11/2024, 09:17

02/10/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 08:36

Conclusos para decisão

08/01/2025, 20:35

Juntada de petição intercorrente

19/12/2024, 11:24

Juntada de petição intercorrente

28/11/2024, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 09:18

Juntada de Certidão

18/11/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 09:18

Conclusos para despacho

15/11/2024, 19:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/06/2023, 13:36

Decorrido prazo de COMPONEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:18

Juntada de petição intercorrente

12/04/2023, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 14:37

Embargos de declaração não acolhidos

04/04/2023, 14:37

Conclusos para decisão

06/12/2022, 12:06

Juntada de contrarrazões

17/05/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 11:22

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 11:29

Conclusos para despacho

24/02/2022, 16:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/02/2022, 16:10

Decorrido prazo de COMPONEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:36

Juntada de petição intercorrente

15/12/2021, 12:47

Juntada de petição intercorrente

23/11/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 16:54

Juntada de certidão de processo migrado

19/11/2021, 16:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2021, 15:35

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

09/09/2021, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2008.32.00.003751-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA 2008.32.00.003751-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA

06/08/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.11/2021

01/07/2021, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/08/2020, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DA CONTADORIA

14/11/2019, 11:08

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

14/11/2019, 10:33

REMETIDOS CONTADORIA - VLS 01 AO 05

12/11/2019, 11:25

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

11/11/2019, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2019, 16:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2019, 19:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA EXQTE

13/02/2019, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.004/2019 - PUBLICADO EM 28/01/2019

29/01/2019, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.004/2019

24/01/2019, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/01/2019, 19:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA SUFRAMA

17/01/2019, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/VLS 01 AO 05

07/12/2018, 17:05

CARGA: RETIRADOS PGF

30/11/2018, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/VLS 01 AO 05

29/11/2018, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DA CONTADORIA

03/09/2018, 14:58

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

03/09/2018, 14:38

REMETIDOS CONTADORIA

26/06/2018, 14:24

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - VLS 01 AO 05

30/05/2018, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2018, 12:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2018, 21:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXQTE/CONCORDA COM CALCULOS DA CONTADORIA

17/05/2018, 19:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.026/2018 - PUBLICADO EM 02/05/2018

04/05/2018, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.026/2018

27/04/2018, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/04/2018, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2018, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DA PGF

19/04/2018, 10:49

CARGA: RETIRADOS PGF

13/04/2018, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/VLS 01 AO 04, PARA CIENCIA DOS CALCULOS

06/04/2018, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA/VLS 01 AO 04

06/04/2018, 13:49

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

06/04/2018, 13:23

REMETIDOS CONTADORIA

21/02/2018, 13:22

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

18/01/2018, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/01/2018, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2017, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.078/2017 - PUBLICADO EM 01/09/2017

14/09/2017, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.078/2017

30/08/2017, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/08/2017, 13:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

08/08/2017, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2017, 10:53

CARGA: RETIRADOS PGF

02/06/2017, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/VLS 01 AO 04

31/05/2017, 14:04

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

31/05/2017, 13:38

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA - PARA 4110 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA

22/02/2017, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHADO EM 20/02/2017

21/02/2017, 21:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 15:08

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

10/02/2017, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2017, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.104/2016 - PUBLICADO EM 14/12/2016

20/12/2016, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.104/2016

12/12/2016, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/11/2016, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2016, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2016, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/10/2016, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2016, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DA PGF

04/10/2016, 14:46

CARGA: RETIRADOS PGF

30/09/2016, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

29/09/2016, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ COMPONRL IND E COM LTDA

26/09/2016, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO PROCEDIMENTO

16/09/2016, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.082/2016

14/09/2016, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/09/2016, 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2016, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2016, 16:45

TRANSITO EM JULGADO EM

19/08/2016, 15:06

RECEBIDOS DO TRF

19/08/2016, 15:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 04 (QUATRO) VOLUMES

20/08/2015, 09:27

REMESSA ORDENADA: TRF

20/08/2015, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/08/2015, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2015, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2015, 10:45

CARGA: RETIRADOS PGF

19/06/2015, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO FLS. 645-647

19/06/2015, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

12/06/2015, 10:01

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

12/06/2015, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2015, 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA ADVOGADO AUTOR

02/06/2015, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2015, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.75/2015 - PUBLICADO EM 26/05/2015

26/05/2015, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N.75/2015 - PUBLICADO EM 26/05/2015

26/05/2015, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.75/2015

22/05/2015, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/05/2015, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/05/2015, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2015, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2015, 09:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

21/05/2015, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2015, 10:23

CARGA: RETIRADOS PGF

15/05/2015, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

13/05/2015, 13:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

13/05/2015, 12:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2015, 14:50

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

09/03/2015, 11:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO CUMPRIDA - PGF

20/02/2015, 08:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/02/2015, 18:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/02/2015, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2015, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2015, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INICIAL

23/01/2015, 20:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2015, 13:19

Decisão

•04/04/2023, 14:37

Documento Comprobatório

•03/05/2022, 14:05

Despacho

•03/05/2022, 11:29