Execução Fiscal 0015342-91.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

R$ 2.215,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO

CNPJ

Autor

FRANCISVALDO PEREIRA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA

OAB/MT 13731·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 12:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/04/2023, 12:04

Juntada de petição intercorrente

27/04/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 09:24

Juntada de ato ordinatório

15/03/2023, 09:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISVALDO PEREIRA SANTANA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015342-91.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: FRANCISVALDO PEREIRA SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISVALDO PEREIRA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 07:59

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 07:59

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 07:59

Juntada de volume

05/08/2021, 07:58

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 12:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/04/2023, 12:04

Juntada de petição intercorrente

27/04/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•15/03/2023, 09:24

15/03/2023, 09:24

Juntada de ato ordinatório

15/03/2023, 09:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISVALDO PEREIRA SANTANA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015342-91.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: FRANCISVALDO PEREIRA SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISVALDO PEREIRA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 07:59

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 07:59

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 07:59

Juntada de volume

05/08/2021, 07:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 10:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

30/06/2021, 14:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/06/2021, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2020, 15:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2020, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 14:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DATA DEVOLUÇÃO 19/11/2019

25/10/2019, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2019, 15:59

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

22/10/2019, 16:56

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - AUSENTE PARTE EXECUTADO

22/10/2019, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/10/2019, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

17/09/2019, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/09/2019, 13:35

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

16/09/2019, 13:38

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/09/2019, 14:13

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

12/09/2019, 17:13

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

25/07/2018, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2018, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2017, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2017, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2017, 10:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/07/2017, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2017, 10:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/01/2017, 10:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/11/2016, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2016, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2016, 14:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2016, 15:20

INICIAL AUTUADA

23/09/2016, 15:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/09/2016, 18:59