Execução de Título Extrajudicial 0026340-77.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/08/2018
Valor da Causa
R$ 258.836,30
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-09
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Autor
EURIPEDES DE LIMA VIEIRA
CPF
357.***.***-72
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Reu
CENTRO NAUTICO DA BAHIA - CENAB
CNPJ
03.***.***.0001-01
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Reu
Advogados / Representantes
ANDRE BARACHISIO LISBOA
CPF
049.***.***-34
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·
Representa: Réu
RODRIGO ROCHA RODRIGUES
OAB/BA 44933
·
CPF
043.***.***-70
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·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoramente
03/03/2026, 11:37
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 11:36
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:29
Processo devolvido à Secretaria
18/12/2025, 12:57
Juntada de Certidão
18/12/2025, 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2025, 12:57
Indeferido o pedido de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EXEQUENTE)
18/12/2025, 12:57
Conclusos para despacho
16/12/2025, 14:04
Decorrido prazo de CENTRO NAUTICO DA BAHIA - CENAB em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 13:29
Decorrido prazo de EURIPEDES DE LIMA VIEIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 13:26
Juntada de petição intercorrente
19/05/2025, 16:25
Juntada de certidão
06/05/2025, 12:05
Juntada de certidão
23/04/2025, 13:56
Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025, 11:53
Juntada de Certidão
14/04/2025, 11:53
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Arquivado Provisoramente
03/03/2026, 11:37
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 11:36
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:29
Processo devolvido à Secretaria
18/12/2025, 12:57
Juntada de Certidão
18/12/2025, 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2025, 12:57
Indeferido o pedido de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EXEQUENTE)
18/12/2025, 12:57
Conclusos para despacho
16/12/2025, 14:04
Decorrido prazo de CENTRO NAUTICO DA BAHIA - CENAB em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 13:29
Decorrido prazo de EURIPEDES DE LIMA VIEIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 13:26
Juntada de petição intercorrente
19/05/2025, 16:25
Juntada de certidão
06/05/2025, 12:05
Juntada de certidão
23/04/2025, 13:56
Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025, 11:53
Juntada de Certidão
14/04/2025, 11:53
Deferido o pedido de EURIPEDES DE LIMA VIEIRA - CPF: 357.309.865-72 (EXECUTADO)
14/04/2025, 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025, 11:53
Conclusos para decisão
11/04/2025, 13:50
Juntada de Certidão
10/04/2025, 22:17
Juntada de petição intercorrente
01/04/2025, 15:18
Juntada de certidão
25/03/2025, 13:37
Juntada de certidão
16/10/2023, 09:18
Desentranhado o documento
06/10/2023, 15:48
Processo devolvido à Secretaria
25/09/2023, 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023, 16:09
Conclusos para despacho
01/02/2023, 12:57
Juntada de petição intercorrente
03/12/2022, 08:17
Juntada de Certidão
04/11/2022, 14:17
Processo devolvido à Secretaria
04/11/2022, 14:17
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022, 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2022, 14:17
Conclusos para decisão
25/05/2022, 17:44
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
24/05/2022, 15:26
Juntada de petição intercorrente
15/03/2022, 16:34
Juntada de petição intercorrente
11/02/2022, 20:06
Juntada de petição intercorrente
11/02/2022, 20:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022, 15:31
Expedição de Outros documentos.
21/01/2022, 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022, 15:23
Expedição de Outros documentos.
21/01/2022, 15:23
Processo devolvido à Secretaria
12/01/2022, 20:10
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022, 20:10
Conclusos para despacho
12/01/2022, 10:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2022, 10:53
Juntada de certidão
12/01/2022, 10:52
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
21/07/2021, 16:27
Decorrido prazo de EURIPEDES DE LIMA VIEIRA em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 01:55
Decorrido prazo de CENTRO NAUTICO DA BAHIA - CENAB em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 01:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
02/03/2021, 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 13:07
Juntada de petição intercorrente
08/02/2021, 09:22
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026340-77.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EURIPEDES DE LIMA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO NAUTICO DA BAHIA - CENAB EURIPEDES DE LIMA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026340-77.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EURIPEDES DE LIMA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO NAUTICO DA BAHIA - CENAB EURIPEDES DE LIMA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026340-77.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EURIPEDES DE LIMA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO NAUTICO DA BAHIA - CENAB EURIPEDES DE LIMA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026340-77.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EURIPEDES DE LIMA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO NAUTICO DA BAHIA - CENAB EURIPEDES DE LIMA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/02/2021, 13:32
Expedição de Outros documentos.
02/02/2021, 13:32
Juntada de certidão de processo migrado
02/02/2021, 13:32
Juntada de volume
02/02/2021, 13:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
17/12/2020, 13:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
24/04/2019, 13:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
14/03/2019, 17:39
CARGA: RETIRADOS AGU
11/03/2019, 07:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/02/2019, 16:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/02/2019, 16:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/02/2019, 16:11
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/02/2019, 14:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/02/2019, 19:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/02/2019, 16:28
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS
17/12/2018, 10:58
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 02 MANDADOS
13/12/2018, 15:27
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/09/2018, 08:28
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/09/2018, 08:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/09/2018, 08:27
CONCLUSOS PARA DECISAO
03/09/2018, 17:27
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/09/2018, 13:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/09/2018, 13:21
CONCLUSOS PARA DECISAO
03/09/2018, 13:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2018, 14:30
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
02/08/2018, 12:57
INICIAL AUTUADA
02/08/2018, 12:57
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
02/08/2018, 07:43
Documentos
Despacho
•
03/03/2026, 11:36
Decisão
•
18/12/2025, 12:57
Sentença (anexo)
•
06/05/2025, 12:05
Decisão
•
14/04/2025, 11:53
Decisão
•
14/04/2025, 11:53
Decisão (anexo)
•
16/10/2023, 09:18
Decisão
•
25/09/2023, 16:09
Despacho
•
04/11/2022, 14:17
Despacho
•
12/01/2022, 20:10
Documentos Diversos
•
12/01/2022, 10:53
Documentos Diversos
•
12/01/2022, 10:52