Execução Fiscal 0000940-49.2015.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 33.551,93

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COLEGIO LOSANGO DE UBA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

RANDOLPHO MARTINO JUNIOR

OAB/MG 72561·CPF·Representa: Réu

HEITOR ALVES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:45

Baixa Definitiva

16/09/2025, 20:42

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025

16/09/2025, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/02/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/02/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2025, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 19:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 07:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 18:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:04

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:45

Baixa Definitiva

16/09/2025, 20:42

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025

16/09/2025, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2025, 14:47

27/02/2025, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/02/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/02/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2025, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 19:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 07:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 18:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/05/2022, 07:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 12:37

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022, 12:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COLEGIO LOSANGO DE UBA LTDA - EPP em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/08/2021, 14:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000940-49.2015.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COLEGIO LOSANGO DE UBA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLEGIO LOSANGO DE UBA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 08:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 08:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 08:22

Juntado(a) - Juntada de volume

05/08/2021, 08:22

Juntado(a) - Petição Inicial

15/02/2021, 22:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

31/08/2015, 16:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2015, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2015, 12:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/07/2015, 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2015, 11:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2015, 09:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/06/2015, 14:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2015, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2015, 09:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2015, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/05/2015, 10:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2015, 09:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2015, 10:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2015, 09:19

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/04/2015, 09:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2015, 09:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2015, 18:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/04/2015, 17:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/04/2015, 12:44