Execução Fiscal 0044207-83.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.051,86

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JOSE ARNALDO SANTOS MENEZES JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 14:20

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 15:30

Juntada de Certidão

09/02/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 10:45

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO SANTOS MENEZES JUNIOR em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:04

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044207-83.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: JOSE ARNALDO SANTOS MENEZES JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ARNALDO SANTOS MENEZES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 08:28

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 08:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 17:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2020, 15:02

Todas as movimentações(25)

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 14:20

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 15:30

Juntada de Certidão

09/02/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 10:45

Documentos

Sentença Tipo C

•10/03/2025, 19:58

Sentença Tipo C

•10/03/2025, 10:14

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO SANTOS MENEZES JUNIOR em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:04

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044207-83.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: JOSE ARNALDO SANTOS MENEZES JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ARNALDO SANTOS MENEZES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 08:28

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 08:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 17:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2020, 15:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 15:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2019, 20:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2018, 17:51

CITACAO: ORDENADA

19/12/2018, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2018, 16:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2018, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETETAU/SECLA/BA

18/12/2018, 14:08

INICIAL AUTUADA

18/12/2018, 14:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2018, 13:58

Ato ordinatório

•05/02/2025, 16:08

Ato ordinatório

•03/10/2024, 05:32

Ato ordinatório

•10/07/2024, 16:14

Ato ordinatório

•18/10/2023, 16:12

Ato ordinatório

•18/10/2023, 16:12

Ato ordinatório

•13/06/2022, 14:20

Ato ordinatório

•09/02/2022, 10:45